| Lei 1121/2014 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 11/03/2014 |
| Ementa: | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1120/2014 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 11/03/2014 |
| Ementa: | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1119/2014 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 18/02/2014 |
| Ementa: | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR OS CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGO NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIAES | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1118/2014 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 18/02/2014 |
| Ementa: | CONCEDE AUMENTO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1117/2014 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 04/02/2014 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ASILO CASA DO VOVÔ SIMEÃO | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1116/2014 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 04/02/2014 |
| Ementa: | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARILÂNDIAES A FIRMAR CONVÊNIO COM A CÁRITAS DIOCESANA DE COLATINA – CENTRO DE ATENDIMENTO MATERNO INFANTIL MATER CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1115/2014 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 04/02/2014 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O LAR IRMÃ SCHEILA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1114/2014 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 09/01/2014 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE MARILÂNDIA- AEFAM | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1113/2014 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 09/01/2014 |
| Ementa: | “Altera o artigo 4º da Lei nº 848 de 20 de agosto de 2009” | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 2426/2013 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 27/12/2013 |
| Ementa: | ORGANIZA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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