LEGISLAÇÃO

Lei 795/2008
Situação: Em Vigor Data: 08/07/2008
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a custear despesas com aquisição de leite para o menor Matheus Jesus Coutinho.
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Lei 794/2008
Situação: Em Vigor Data: 08/07/2008
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a custear despesas com aquisição de leite para o menor Keulenton da Rocha Silva.
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Lei 793/2008
Situação: Em Vigor Data: 08/07/2008
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo repassar recursos financeiros para a Associação Escola Família Agrícola de MarilândiaAEFAM.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 792/2008
Situação: Em Vigor Data: 08/07/2008
Ementa: Fixa o subsídio do Prefeito- Vice-Prefeito e dos Secretários 2009 -2012.
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Lei 791/2008
Situação: Em Vigor Data: 17/06/2008
Ementa: Fixa o subsídio dos Vereadores 2009 -2012.
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Lei 790/2008
Situação: Em Vigor Data: 17/06/2008
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM CIRURGIA DO SR AGOSTINHO SOARES.
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Lei 789/2008
Situação: Em Vigor Data: 17/06/2008
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAR AJUDA FINANCEIRA PARA A ASSOCIAÇÃO DA COLÔNIA ITALIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei 788/2008
Situação: Em Vigor Data: 17/06/2008
Ementa: Autoriza o Município de MarilândiaES, firmar Compromisso de Cooperação Técnica e, dá outras providências.
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Lei 787/2008
Situação: Em Vigor Data: 17/06/2008
Ementa: DENOMINA “ RUA MANOEL PAIXÃO DE MORAIS”
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Lei 786/2008
Situação: Em Vigor Data: 17/06/2008
Ementa: DENOMINA “ RUA MARINA GAVA”.
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