Lei 124/1990 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
20/02/1990 |
Ementa: |
CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 123/1990 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
20/02/1990 |
Ementa: |
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A ESCOLA CENECISTA DE 1º GRAU “SÃO JUDAS TADEU” DE MONTE SINAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 122/1990 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
23/01/1990 |
Ementa: |
CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS_ |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 121/1989 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
27/12/1989 |
Ementa: |
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO PRORROGANDO ASSISTÊNCIA DO TERMO Nº 06689 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 120/1989 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
27/12/1989 |
Ementa: |
AUTORIZA ADITAR CONVÊNIO COM A ESCOLA CENECISTA DE 1º GRAU “SÃO JUDAS TADEU” DE MONTE SINAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 119/1989 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
15/12/1989 |
Ementa: |
ATUALIZA BASES DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS CONSTANTES DA LEI 03384 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) BASE DE CÁLCULO PARA ISS AUTÔNOMO, UPFM, VALOR BASE M2 DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS_ |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 118/1989 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
15/12/1989 |
Ementa: |
CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 116/1989 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
06/12/1989 |
Ementa: |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA PRA O EXERCÍCIO DE 1990_ |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 115/1989 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
22/11/1989 |
Ementa: |
CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS___ |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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