Lei 541/2005 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
10/05/2005 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2006 E DÁ PROVIDÊNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 539/2005 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
03/05/2005 |
Ementa: |
INSTITUI PROJETO “CÂMARA CIDADÃ NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 538/2005 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
03/05/2005 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVELCMDRS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 536/2005 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
26/04/2005 |
Ementa: |
FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS FESTIVOS E RELIGIOSOS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNIDA, O DIA DO EVANGÉLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 535/2005 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
06/04/2005 |
Ementa: |
REVOGA A LEI Nº 478, DE 10 DE MARÇO DE 2004 |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 534/2005 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
06/04/2005 |
Ementa: |
CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTO DO IPTUTSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 533/2005 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
06/04/2005 |
Ementa: |
ISENTA DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS (ITBI) |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 532/2005 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
06/04/2005 |
Ementa: |
REVOGA A LEI Nº 464, DE 22 DE OUTUBRO DE 2003 |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 531/2005 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
15/03/2005 |
Ementa: |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR AS DESPESAS RELATIVAS A ALIMENTAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E CONTRATADOS, A SERVIÇO DO MUNICÍPIO |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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