Lei 271/1996 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
13/06/1996 |
Ementa: |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 25195 |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 270/1996 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
23/05/1996 |
Ementa: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 269/1996 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
09/05/1996 |
Ementa: |
CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 268/1996 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
09/05/1996 |
Ementa: |
CONCEDE AUXÍLIO TRANSPORTE A MÉDICOS, DENTISTAS FARMACÊUTICOS, À SERVIÇOS DA MUNICIPALIDADE |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 267/1996 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
09/05/1996 |
Ementa: |
AUTORIZA CRIAR 03 (TRÊS) PRÉ-ESCOLAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 266/1996 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
02/04/1996 |
Ementa: |
DISPOE SOBRE OS PRINCIPIOS FERAIS DA ADMINISTRAÇÃO DEFININDO A EST. ORG. DO IPASMA |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 265/1996 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
02/04/1996 |
Ementa: |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 102 DE 21 DE JUNHO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 264/1996 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
02/04/1996 |
Ementa: |
DENOMINA '' HONÓRIO PASSAMANI'' O CONJUNTO HABITACIONAL DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 263/1996 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
07/03/1996 |
Ementa: |
AUTORIZA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO FÓRUM |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 262/1996 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
01/03/1996 |
Ementa: |
CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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