LEGISLAÇÃO

Lei 764/2008
Situação: Em Vigor Data: 08/04/2008
Ementa: EMENTA ALTERA VALOR DE VENCIMENTO MENSAL PREVISTO NA LEI Nº 749-2007, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 763/2008
Situação: Em Vigor Data: 08/04/2008
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR AQUISIÇÃO DE PNEUS E DOAR AO SML – SERVIÇO MÉDICO LEGAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 762/2008
Situação: Em Vigor Data: 08/04/2008
Ementa: Modifica as políticas públicas referentes ao conselho tutelar- Alterada Lei 1053.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 761/2008
Situação: Em Vigor Data: 18/03/2008
Ementa: Autoriza revisão geral anual dos subisidios dos vereadores e demais servidores da Câmara M. de Marilândia.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 760/2008
Situação: Em Vigor Data: 18/03/2008
Ementa: Autoriza reajuste de vencimentos do prefeito, vice prefeito, e secretários.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 759/2008
Situação: Em Vigor Data: 18/03/2008
Ementa: AUTORIZA REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTARQUIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 758/2008
Situação: Em Vigor Data: 04/03/2008
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a custear despesas com aparelho para o menor Lucas Rodrigues de Souza.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 757/2008
Situação: Em Vigor Data: 04/03/2008
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a custear medicamentos para a Sra Lucira Gusmão Pinheiro.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 756/2008
Situação: Em Vigor Data: 04/03/2008
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a custear aparelho ortopédico para o menor João Gabriel Perrugia.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 755/2008
Situação: Em Vigor Data: 19/02/2008
Ementa: Autoriza o Município de MarilândiaES, firmar Convênio com a Sociedade Brasileira de Cultura Popular – Lar Santa Terezinha e, dá outras providências
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Copyright © Prefeitura Municipal de Marilândia. Todos os direitos reservados.

Logo do Condoeste
Logo da Ágape Consultoria