LEGISLAÇÃO

Lei 271/1996
Situação: Em Vigor Data: 13/06/1996
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 25195
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 270/1996
Situação: Em Vigor Data: 23/05/1996
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 269/1996
Situação: Em Vigor Data: 09/05/1996
Ementa: CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 268/1996
Situação: Em Vigor Data: 09/05/1996
Ementa: CONCEDE AUXÍLIO TRANSPORTE A MÉDICOS, DENTISTAS FARMACÊUTICOS, À SERVIÇOS DA MUNICIPALIDADE
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 267/1996
Situação: Em Vigor Data: 09/05/1996
Ementa: AUTORIZA CRIAR 03 (TRÊS) PRÉ-ESCOLAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 266/1996
Situação: Em Vigor Data: 02/04/1996
Ementa: DISPOE SOBRE OS PRINCIPIOS FERAIS DA ADMINISTRAÇÃO DEFININDO A EST. ORG. DO IPASMA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 265/1996
Situação: Em Vigor Data: 02/04/1996
Ementa: ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 102 DE 21 DE JUNHO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 264/1996
Situação: Em Vigor Data: 02/04/1996
Ementa: DENOMINA '' HONÓRIO PASSAMANI'' O CONJUNTO HABITACIONAL DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 263/1996
Situação: Em Vigor Data: 07/03/1996
Ementa: AUTORIZA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO FÓRUM
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 262/1996
Situação: Em Vigor Data: 01/03/1996
Ementa: CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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