LEGISLAÇÃO

Lei 466/2003
Situação: Em Vigor Data: 22/10/2003
Ementa: DENOMINA “ESCOLA PLURIDOCENTE ANGELO BRAVIN” A ESCOLA PLURIDOCENTE FAZENDA BRAVIN DE GRAÇA ARANHA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 465/2003
Situação: Em Vigor Data: 22/10/2003
Ementa: CRIA E DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 464/2003
Situação: Em Vigor Data: 22/10/2003
Ementa: AUTORIZA A CUSTEAR COMBUSTÍVEL PARA VEÍCULO DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA FLORESTAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IDAF
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 463/2003
Situação: Em Vigor Data: 22/10/2003
Ementa: ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 401 DE 14 DE SETEMBRO DE 2001, QUE CRIA CARGOS PARA O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 462/2003
Situação: Em Vigor Data: 15/10/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PONTOS DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 460/2003
Situação: Em Vigor Data: 08/10/2003
Ementa: DENOMINAR NOME AS RUAS DO BAIRRO VISTA BELA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 458/2003
Situação: Em Vigor Data: 17/09/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 457/2003
Situação: Em Vigor Data: 17/09/2003
Ementa: DENOMINA “ESCADARIA BELALMA MARIA VENTURINI” A QUE LIGA O CENTRO DA CIDADE AO CONJUNTO HABITACIONAL HONÓRIO PASSAMANI
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 456/2003
Situação: Em Vigor Data: 17/09/2003
Ementa: DENOMINA “RUA AGOSTINHO ASTORI” A QUE CONFRONTA-SE COM AS RUAS DIONÍSIO FALCHETO E OTÁVIO PERIM
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 454/2003
Situação: Em Vigor Data: 09/09/2003
Ementa: INSTITUI QUOTA BÁSICA MENSAL DE CUSTEIO DE SERVIÇOS UTILIZADO PELO VEREADOR PARLAMENTAR
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