Lei 463/2003 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
22/10/2003 |
Ementa: |
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 401 DE 14 DE SETEMBRO DE 2001, QUE CRIA CARGOS PARA O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 462/2003 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
15/10/2003 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PONTOS DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 460/2003 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
08/10/2003 |
Ementa: |
DENOMINAR NOME AS RUAS DO BAIRRO VISTA BELA |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 457/2003 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
17/09/2003 |
Ementa: |
DENOMINA “ESCADARIA BELALMA MARIA VENTURINI” A QUE LIGA O CENTRO DA CIDADE AO CONJUNTO HABITACIONAL HONÓRIO PASSAMANI |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 456/2003 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
17/09/2003 |
Ementa: |
DENOMINA “RUA AGOSTINHO ASTORI” A QUE CONFRONTA-SE COM AS RUAS DIONÍSIO FALCHETO E OTÁVIO PERIM |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 454/2003 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
09/09/2003 |
Ementa: |
INSTITUI QUOTA BÁSICA MENSAL DE CUSTEIO DE SERVIÇOS UTILIZADO PELO VEREADOR PARLAMENTAR |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 453/2003 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
09/09/2003 |
Ementa: |
DISPOE SOBRE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 452/2003 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
25/08/2003 |
Ementa: |
EMENTA DENOMINA NOME DE BAIRRO O LOTEAMENTO “VISTA BELA”, LOCALIZADO NA CIDADE E MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 451/2003 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
25/08/2003 |
Ementa: |
AUTORIZA CONFECÇÃO DE BLOCOS DE NOTA FISCAL PARA PARCEIRO AGRICULOA RURAL E COMODATARIO AGRICULA |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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