|
Lei 727/2007 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
16/10/2007 |
| Ementa: |
Altera disposições da Lei nº 3391998, que Cria Gratificação para Profissionais do Magistério em Regência de Classe. |
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
|
Lei 726/2007 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
16/10/2007 |
| Ementa: |
Altera disposições da Lei nº 5432005 de 18 de maio de 2005. |
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
|
Lei 725/2007 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
09/10/2007 |
| Ementa: |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar material de construção e dá outras providências. |
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
|
Lei 700/2007 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
28/02/2007 |
| Ementa: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR EXAME A SRA MARIA DE LOURDES SERAFIM CRISTH |
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
|
Lei 699/2007 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
28/02/2007 |
| Ementa: |
Dispõe sobre a criação e extinção de cargo de provimento em comissão Dispõe sobre a estruturação do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Marilândia, institui nova tabela de vencimentos |
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
|
Lei 698/2007 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
28/02/2007 |
| Ementa: |
Autoriza ao Poder Executivo repassar recursos financeiros, mediante celebração de convênio com a Associação Escola Família Agrícola de Marilândia- AEFAM |
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
|
Lei 697/2007 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
28/02/2007 |
| Ementa: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA – APAE |
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
|
Lei 696/2007 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
13/02/2007 |
| Ementa: |
CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
|
Lei 695/2006 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
19/12/2006 |
| Ementa: |
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências |
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
|
Lei 694/2006 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
19/12/2006 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSORES MEDIANTE PROCESSO SELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
