Lei 409/2001 |
Situação: |
Declarada Inconstitucional |
Data: |
21/11/2001 |
Ementa: |
DENOMINA JACOB ALTOÉ CENTRO CULTURAL E ESPORTIVO DE MONTE SINAI |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 407/2001 |
Situação: |
Declarada Inconstitucional |
Data: |
07/11/2001 |
Ementa: |
AUTORIZA A ADITAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ESCOLA DA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE MARILÂNDIA - AEFAM. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 406/2001 |
Situação: |
Declarada Inconstitucional |
Data: |
01/11/2001 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA OS EXERCÍCIOS DE 2002 A 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 405/2001 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
29/10/2001 |
Ementa: |
REGULAMENTA SERVIÇO PÚBLICO DE AGUA E ESGOTO SANITÁRIO DE MARILANDIA |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 404/2001 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
05/10/2001 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 403/2001 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
14/09/2001 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS IDOSAS, DEFICIENTES E GESTANTES EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 402/2001 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
14/09/2001 |
Ementa: |
INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE ATIVIDADE NO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 401/2001 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
14/09/2001 |
Ementa: |
CRIA CARGOS PARA O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 399/2001 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
21/08/2001 |
Ementa: |
OBRIGATORIEDADE DA REDE PUBLICA DE ENSINO PROMOVER AÇÕES PREVENTIVAS E EDUCACIONAIS SOBRE DROGAS PSICOATIVAS ILICITOS E LICITOS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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