Lei 159/1991 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
13/06/1991 |
Ementa: |
Institui o Fundo Municipal de saÚde e dá outras providência |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 158/1991 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
13/06/1991 |
Ementa: |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 157/1991 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
07/06/1991 |
Ementa: |
AUTORIZA PAGAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO DO CONTINGENTE DO DESTACAMENTO DA POLICIA MILITAR |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 155/1991 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
18/04/1991 |
Ementa: |
Concede abono aos servidores municipais e da outras providencias |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 154/1991 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
19/03/1991 |
Ementa: |
Autoriza considerar criadas 07 pré-escolas |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 153/1991 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
19/03/1991 |
Ementa: |
EMENTA Condece Aumento aos servidores municipais e da outras providencias |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 152/1991 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
12/03/1991 |
Ementa: |
Autoriza desapropriação amigavel de uma area de terra e da outras providencias |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 151/1991 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
20/02/1991 |
Ementa: |
CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 150/1991 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
20/02/1991 |
Ementa: |
ESTABELECE SOBRE OPÇÃO SALARIAL |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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