Número:

Ano: Todos 2022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Situação: Todas Declarada InconstitucionalEm VigorRevogadaSem Efeito

Busca por Termos:

FILTRAR

Lei 1637/2022
Situação:	Em Vigor	Data:	15/06/2022
Ementa:	CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A POPULAÇÃO LGBT NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 4992/2022
Situação:	Em Vigor	Data:	14/06/2022
Ementa:	CRÉDITO SUPLEMENTAR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 4989/2022
Situação:	Em Vigor	Data:	13/06/2022
Ementa:	DECRETA PONTO FACULTATIVO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 4984/2022
Situação:	Em Vigor	Data:	10/06/2022
Ementa:	EXONERA SERVIDORA CHAYENE LIMA ALVES
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 4987/2022
Situação:	Em Vigor	Data:	10/06/2022
Ementa:	NOMEIA SERVIDOR MARCOS CESAR SARAIVA SANTOS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 3367/2022
Situação:	Em Vigor	Data:	10/06/2022
Ementa:	EXONERA SERVIDORA EFETIVA IANA MARILEN DE ABREU GOMES
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei 1635/2022
Situação:	Em Vigor	Data:	09/06/2022
Ementa:	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A APOIAR AS CAMPANHAS REALIZADAS PELA CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE MARILÂNDIA - CDL
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei 1636/2022
Situação:	Em Vigor	Data:	09/06/2022
Ementa:	APROVA CONTRIBUIÇÃO PROVISÓRIA PARA CRIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO INICIAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO PARA DEFESA E REVITALIZAÇÃO DO RIO DOCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 4983/2022
Situação:	Em Vigor	Data:	08/06/2022
Ementa:	EXONERA SERVIDORA LIDIANE DE SOUZA ALMEIDA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 3368/2022
Situação:	Em Vigor	Data:	08/06/2022
Ementa:	DEMITE SERVIDOR EFETIVO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL