LEGISLAÇÃO

Portarias 3656/2023
Situação: Em Vigor Data: 24/11/2023
Ementa: DECIDE PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5357/2023
Situação: Em Vigor Data: 23/11/2023
Ementa: ESTABELECE A LISTAGEM DE PROJETOS QUE SERÃO APOIADOS POR INTERMÉDIO DO FUNDO CIDADES
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 3655/2023
Situação: Em Vigor Data: 23/11/2023
Ementa: INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIV DISCIPLINAR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5358/2023
Situação: Em Vigor Data: 23/11/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL PARA O ENCERRAMENTO ORÇAMENTÁRIO, FINANCEIRO E CONTÁBIL DO EXERCÍCIO DE 2023 EM CUMPRIMENTO ÀS NORMAS DE DIREITO FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 3654/2023
Situação: Em Vigor Data: 23/11/2023
Ementa: ENQUADRA SERVIDOR PÚBLICO DO MAGISTÉRIO, DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA CONFORME A LEI 1.207/2015
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 1719/2023
Situação: Em Vigor Data: 22/11/2023
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023 UM AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO COMPLEMENTAR AOS SERVIDORES PÚBLICS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 3653/2023
Situação: Em Vigor Data: 20/11/2023
Ementa: EXONERA SERVIDORA EFETIVA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 3652/2023
Situação: Em Vigor Data: 20/11/2023
Ementa: DESIGNA SERVIDORA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5355/2023
Situação: Em Vigor Data: 17/11/2023
Ementa: DESIGNA SERVIDORA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 3651/2023
Situação: Em Vigor Data: 17/11/2023
Ementa: CONCEDE ESTABILIDADE APÓS APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO CONCURSO PÚBLICO N° 001/2015
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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