LEGISLAÇÃO

Portarias 4012/2025
Situação: Em Vigor Data: 06/02/2025
Ementa: NOMEIA O SR. MAYKEL GUERINI ALTOÉ COMO REPRESENTANTE MUNICIPAL DE MARILÂNDIA PARA REPRESENTAR O PREFEITO NO COLEGIADO REGIONAL DA MICRORREGIÃO DE ÁGUAS E ESGOTO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (MRAE/ES).
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 3993/2025
Situação: Em Vigor Data: 23/01/2025
Ementa: DECLARA VAGO O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 3991/2025
Situação: Em Vigor Data: 22/01/2025
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5751/2025
Situação: Em Vigor Data: 22/01/2025
Ementa: DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃ FISICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5750/2025
Situação: Em Vigor Data: 22/01/2025
Ementa: DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCLAR PARA O EXERCÍCIO DE 2025/2026
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 3992/2025
Situação: Em Vigor Data: 22/01/2025
Ementa: EXONERA SERVIDORA EFETIVA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 1771/2025
Situação: Em Vigor Data: 21/01/2025
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA-APAE
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 3988/2025
Situação: Em Vigor Data: 20/01/2025
Ementa: LOCALIZA SERVIDORA EFETIVA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 3989/2025
Situação: Em Vigor Data: 20/01/2025
Ementa: DESIGNA SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5749/2025
Situação: Em Vigor Data: 17/01/2025
Ementa: REGULAMENTA, NO ÂMBITO D PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O DISPOSTO NO § 2° DO ART. 95 DA LEI 14.133/2021 E A LEI MUNICIPAL N° 1.749/2024, PARA INSTRUIR O CONTRATO VERBAL PARA PEQUENAS COMPRAS OU O DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PRONTO PAGAMENTO, DENOMINADO SUPRIMENTO DE FUNDOS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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