LEGISLAÇÃO

Lei 1655/2022
Situação: Em Vigor Data: 09/09/2022
Ementa: INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO POLÍTICA, "O LEGISLATIVO NAS ESCOLAS", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
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Lei 1654/2022
Situação: Em Vigor Data: 09/09/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA MATÉRIA DE EDUCAÇÃO MORAL E CÍVICA E OSPB - ORGANIZAÇÃO SOCIAL E POLÍTICA BRASILEIRA NO CURRÍCULO ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARILÂNDIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei 1653/2022
Situação: Em Vigor Data: 09/09/2022
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR MEDIANTE CELEBRAÇÃO COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA-APAE
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Portarias 3409/2022
Situação: Em Vigor Data: 08/09/2022
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2022
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Portarias 3408/2022
Situação: Em Vigor Data: 08/09/2022
Ementa: CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR LUIZMAR SILVA MARTINS
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Portarias 3407/2022
Situação: Em Vigor Data: 08/09/2022
Ementa: DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO, RESPONSÁVEL PELA SELEÇÃO DE PROJETOS E PROPOSTAS FINCANCIADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
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Portarias 3406/2022
Situação: Em Vigor Data: 08/09/2022
Ementa: EXONERA SERVIDOR EFETIVO
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Portarias 3405/2022
Situação: Em Vigor Data: 05/09/2022
Ementa: EXONERA SERVIDORA EFETIVA
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Portarias 3404/2022
Situação: Em Vigor Data: 29/08/2022
Ementa: DECIDE PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO REALIZADO SOBRE SERVIDOR L.S.M
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Decreto 5041/2022
Situação: Em Vigor Data: 29/08/2022
Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - COMMAM.
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