LEGISLAÇÃO

Portarias 3737/2024
Situação: Em Vigor Data: 22/03/2024
Ementa: AFASTA SERVIDOR EFETIVO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5473/2024
Situação: Em Vigor Data: 21/03/2024
Ementa: INSTITUI A COMISSÃO DE REVISÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5472/2024
Situação: Em Vigor Data: 21/03/2024
Ementa: DECLARA LUTO OFICIAL
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 1740/2024
Situação: Em Vigor Data: 20/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES SANTA LUZIA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 1738/2024
Situação: Em Vigor Data: 20/03/2024
Ementa: FIXA PISO SALARIAL PROFISSIONAL PARA OS PROFISSIONAIS EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DESTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5471/2024
Situação: Em Vigor Data: 20/03/2024
Ementa: DETERMINA HORÁRIO ESPECIAL
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5471/2024
Situação: Em Vigor Data: 20/03/2024
Ementa: DETERMINA HORÁRIO ESPECIAL
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 3735/2024
Situação: Em Vigor Data: 19/03/2024
Ementa: PRORROGA LICENÇA DE SERVIDORA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 3734/2024
Situação: Em Vigor Data: 18/03/2024
Ementa: EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5469/2024
Situação: Em Vigor Data: 18/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA FÍSICA, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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