LEGISLAÇÃO

Portarias 3483/2023
Situação: Em Vigor Data: 31/01/2023
Ementa: CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA SILVIANA PEIXOTO JUVENCIO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5167/2023
Situação: Em Vigor Data: 30/01/2023
Ementa: EXONERAR SERVIDORA IZABEL CRISTINA MENDES MANSUR PEREIRA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 3482/2023
Situação: Em Vigor Data: 27/01/2023
Ementa: LOCALIZA SERVIDORA ELIANA DE OLIVEIRA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5166/2023
Situação: Em Vigor Data: 27/01/2023
Ementa: INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MARILÂNDIA/ES O PROGRAMA PERMANENTE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - MORADA LEGAL E DLIMITA ÁREAS A SEREM ATENDIDAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 3481/2023
Situação: Em Vigor Data: 25/01/2023
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 3480/2023
Situação: Em Vigor Data: 24/01/2023
Ementa: CONCEDE ESTABILIDADE APÓS APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 3477/2023
Situação: Em Vigor Data: 23/01/2023
Ementa: EXONERA SERVIDORA EFETIVA ADELAINE DE SOUZA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 3479/2023
Situação: Em Vigor Data: 23/01/2023
Ementa: DETERMINA INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 3478/2023
Situação: Em Vigor Data: 23/01/2023
Ementa: CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 3476/2023
Situação: Em Vigor Data: 23/01/2023
Ementa: DETERMINA INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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