LEGISLAÇÃO

Decreto 6176/2026
Situação: Em Vigor Data: 06/07/2026
Ementa:

DESIGNA SERVIDOR

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 6170/2026
Situação: Em Vigor Data: 30/06/2026
Ementa:

DESIGNA SERVIDOR

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 6169/2026
Situação: Em Vigor Data: 30/06/2026
Ementa:

DESIGNA SERVIDORA

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 6168/2026
Situação: Em Vigor Data: 30/06/2026
Ementa:

DESAPROPRIAÇÃO AMIGAVEL

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 6166/2026
Situação: Em Vigor Data: 25/06/2026
Ementa:

DETERMINA HORÁRIO ESPECIAL

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 6164/2026
Situação: Em Vigor Data: 24/06/2026
Ementa:

INCLUI O NO ART. 5º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 5845, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE INSTITUI O GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA GGIM, NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 6162/2026
Situação: Em Vigor Data: 17/06/2026
Ementa:

NOMEIA SERVIDORA

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 6161/2026
Situação: Em Vigor Data: 16/06/2026
Ementa:

EXONERA E NOMEIA SERVIDORA

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 6160/2026
Situação: Em Vigor Data: 12/06/2026
Ementa:

NOMEIA COMISSÃO

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 6159/2026
Situação: Em Vigor Data: 10/06/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDDPI, DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA.

DETALHES LEI ORIGINAL

Redes Sociais

Fique por dentro das nossas redes socais

  • Ícone do Instagram
  • Ícone do Facebook
  • Ícone do Youtube

Horário Horário de funcionamento

Segunda a Sexta, 11h00 às 17h00

Endereço Endereço

Rua Angela Savergnini, 93 - Centro - Marilândia/ES

Telefone Telefone

(27) 3724-2950

Localização Localização

Copyright © Prefeitura Municipal de Marilândia. Todos os direitos reservados.

Logo do Condoeste
Logo da Ágape

Política de Privacidade

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com as condições contidas nela.