LEGISLAÇÃO

Lei 1637/2022
Situação: Em Vigor Data: 15/06/2022
Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A POPULAÇÃO LGBT NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 4992/2022
Situação: Em Vigor Data: 14/06/2022
Ementa: CRÉDITO SUPLEMENTAR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 4989/2022
Situação: Em Vigor Data: 13/06/2022
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 4984/2022
Situação: Em Vigor Data: 10/06/2022
Ementa: EXONERA SERVIDORA CHAYENE LIMA ALVES
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 4987/2022
Situação: Em Vigor Data: 10/06/2022
Ementa: NOMEIA SERVIDOR MARCOS CESAR SARAIVA SANTOS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 3367/2022
Situação: Em Vigor Data: 10/06/2022
Ementa: EXONERA SERVIDORA EFETIVA IANA MARILEN DE ABREU GOMES
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 1635/2022
Situação: Em Vigor Data: 09/06/2022
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A APOIAR AS CAMPANHAS REALIZADAS PELA CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE MARILÂNDIA - CDL
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 1636/2022
Situação: Em Vigor Data: 09/06/2022
Ementa: APROVA CONTRIBUIÇÃO PROVISÓRIA PARA CRIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO INICIAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO PARA DEFESA E REVITALIZAÇÃO DO RIO DOCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 4983/2022
Situação: Em Vigor Data: 08/06/2022
Ementa: EXONERA SERVIDORA LIDIANE DE SOUZA ALMEIDA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 3368/2022
Situação: Em Vigor Data: 08/06/2022
Ementa: DEMITE SERVIDOR EFETIVO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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