Portarias 3737/2024 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
22/03/2024 |
Ementa: |
AFASTA SERVIDOR EFETIVO |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 5473/2024 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
21/03/2024 |
Ementa: |
INSTITUI A COMISSÃO DE REVISÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 1740/2024 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
20/03/2024 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES SANTA LUZIA |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 1738/2024 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
20/03/2024 |
Ementa: |
FIXA PISO SALARIAL PROFISSIONAL PARA OS PROFISSIONAIS EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DESTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 5471/2024 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
20/03/2024 |
Ementa: |
DETERMINA HORÁRIO ESPECIAL |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 5471/2024 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
20/03/2024 |
Ementa: |
DETERMINA HORÁRIO ESPECIAL |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 3735/2024 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
19/03/2024 |
Ementa: |
PRORROGA LICENÇA DE SERVIDORA |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 3734/2024 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
18/03/2024 |
Ementa: |
EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 5469/2024 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
18/03/2024 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA FÍSICA, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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