| Decreto 5913/2025 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 09/05/2025 |
| Ementa: | DESIGNA COMISSÃO DE PREVENÇÃO E SEGURANÇA PUBLICA PARA COORDENAR OS FESTEJOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DESTE MUNICIPIO |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 5912/2025 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 08/05/2025 |
| Ementa: | NOMEIA SERVIDORA |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 5911/2025 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 07/05/2025 |
| Ementa: | CONVOCA ENTIDADES PARA FORMAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1° CONFERENCIA MUNICIPAL DAS CIDADES |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 5910/2025 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 06/05/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DESTINADOS A LEILÃO |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 5909/2025 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 06/05/2025 |
| Ementa: | NOMEIA SERVIDORA |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 5901/2025 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 24/04/2025 |
| Ementa: | NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 5898/2025 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 23/04/2025 |
| Ementa: | NOMEIA SERVIDORES PARA DESEMPENHO DE FUNÇÃO DE AUTORIDADE SANITÁRIA |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 5897/2025 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 22/04/2025 |
| Ementa: | COSNTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA OS SERVIDORES ESTAVEIS |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 5896/2025 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 22/04/2025 |
| Ementa: | NOMEIA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E APOIO AOS PROCEDIMENTOS DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 5895/2025 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 21/04/2025 |
| Ementa: | DECLARA LUTO OFICIAL |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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