LEGISLAÇÃO

Decreto 5019/2022
Situação: Em Vigor Data: 01/08/2022
Ementa: NOMEIA SERVIDORA CRISTINA BOTAN
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 3397/2022
Situação: Em Vigor Data: 01/08/2022
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 1646/2022
Situação: Em Vigor Data: 25/07/2022
Ementa: DENOMINA "BAIRRO SANTA CECILIA", COMUNIDADE DE SANTA CECILIA - CÓRREGO DO MACACO- LOTEAMENTO DO LORENZONI, NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPIRITO SANTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5011/2022
Situação: Em Vigor Data: 25/07/2022
Ementa: EXONERA SERVIDORA CRISTINA BOTAN
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5012/2022
Situação: Em Vigor Data: 25/07/2022
Ementa: EXONERA SERVIDOR JOSÉ PAULO COSTA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5009/2022
Situação: Em Vigor Data: 25/07/2022
Ementa: DESIGNA SERVIDORA MILENA DRAGO PINTO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5010/2022
Situação: Em Vigor Data: 25/07/2022
Ementa: EXONERA SERVIDORA THAIS CAMISQUI BASTOS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 3392/2022
Situação: Em Vigor Data: 19/07/2022
Ementa: INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE PARA O PAD
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 3391/2022
Situação: Em Vigor Data: 19/07/2022
Ementa: CONCEDE O RESTANTE DE FÉRIAS DA SERVIDORA LUANA GONÇALO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 3390/2022
Situação: Em Vigor Data: 19/07/2022
Ementa: CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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