LEGISLAÇÃO

Portarias 3742/2024
Situação: Em Vigor Data: 28/03/2024
Ementa: EXONERA SERVIDOR EFETIVO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5477/2024
Situação: Em Vigor Data: 27/03/2024
Ementa: DECLARA LUTO OFICIAL
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 3741/2024
Situação: Em Vigor Data: 26/03/2024
Ementa: DESIGNA SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 3740/2024
Situação: Em Vigor Data: 26/03/2024
Ementa: DESIGNA COMISSÃO DE ENQUADRAMENTO DO SETOR ADMINISTRATIVO, DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5476/2024
Situação: Em Vigor Data: 26/03/2024
Ementa: EXONERA SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5475/2024
Situação: Em Vigor Data: 26/03/2024
Ementa: EXONERA SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 3739/2024
Situação: Em Vigor Data: 25/03/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5474/2024
Situação: Em Vigor Data: 22/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO EXECUTADO DE FORMA CONSORCIADA ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS HORTIGRANJEIROS - COINTER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 3738/2024
Situação: Em Vigor Data: 22/03/2024
Ementa: EXONERA SERVIDOR EFETIVO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 3737/2024
Situação: Em Vigor Data: 22/03/2024
Ementa: AFASTA SERVIDOR EFETIVO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Copyright © Prefeitura Municipal de Marilândia. Todos os direitos reservados.

Logo do Condoeste
Logo da Ágape Consultoria