| Espécie Normativa: | Decreto | Número: | 6131 |
| Data: | 29/04/2026 | Situação: | Em Vigor |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO DESTINADA AO ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DO PLANO DE AÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA NO ÂMBITO DO PLANO ESPECIAL DE SAÚDE DO RIO DOCE |
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| Lei Original: | CLIQUE PARA VER | ||