Decreto 6131/2026

Espécie Normativa: Decreto Número: 6131
Data: 29/04/2026 Situação: Em Vigor
Ementa:

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO DESTINADA AO ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DO PLANO DE AÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA NO ÂMBITO DO PLANO ESPECIAL DE SAÚDE DO RIO DOCE

Lei Original: CLIQUE PARA VER