Portarias 3389/2022 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
19/07/2022 |
Ementa: |
CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 5007/2022 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
18/07/2022 |
Ementa: |
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE ''PROGRAMA NOSSA CASA'' |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 5006/2022 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
15/07/2022 |
Ementa: |
APROVA O DESMEMBRAMENTO DE ÁREA URBANA |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 3388/2022 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
14/07/2022 |
Ementa: |
DESIGNA FISCAL DO CONTRATO SUZI EVER LORENZONI |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 3387/2022 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
14/07/2022 |
Ementa: |
CONCEDE ESTABILIDADE APÓS APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO CONCURSO PÚBLICO N° 001/2015 |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 1645/2022 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
14/07/2022 |
Ementa: |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESAS COM PESSOAL REQUISITADO |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 1644/2022 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
14/07/2022 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONCEITOS DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARILÂNDIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 3385/2022 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
13/07/2022 |
Ementa: |
DEMITE SERVIDOR EFETIVO RONALDO FLOTES DOS SANTOS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 3386/2022 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
13/07/2022 |
Ementa: |
RETORNA SERVIDORA JORDANA ASTORE CELLIM DE FÉRIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 3384/2022 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
13/07/2022 |
Ementa: |
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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