LEGISLAÇÃO

Portarias 3778/2024
Situação: Em Vigor Data: 13/05/2024
Ementa: DESIGNA SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5524/2024
Situação: Em Vigor Data: 13/05/2024
Ementa: EXONERA SERVIDORA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 1743/2024
Situação: Em Vigor Data: 13/05/2024
Ementa: AUTORIZA SUPLEMENTAR OS RECURSOS DE CONVÊNIOS E SUPERÁVIT FINANCEIRO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5525/2024
Situação: Em Vigor Data: 13/05/2024
Ementa: NOMEIA SERVIDORA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 1742/2024
Situação: Em Vigor Data: 13/05/2024
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA - APAE
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 3776/2024
Situação: Em Vigor Data: 13/05/2024
Ementa: DESIGNA SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 3777/2024
Situação: Em Vigor Data: 13/05/2024
Ementa: DECIDE PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 3775/2024
Situação: Em Vigor Data: 13/05/2024
Ementa: DESIGNA SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 3779/2024
Situação: Em Vigor Data: 13/05/2024
Ementa: DESIGNA SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 3774/2024
Situação: Em Vigor Data: 09/05/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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