LEGISLAÇÃO

Lei 1598/2022
Situação: Em Vigor Data: 06/01/2022
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 832 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2009 QUE INSTITUI A QUOTA BÁSICA DE CUSTEIO DE COMBUSTÍVEL PARA OS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 4878/2022
Situação: Em Vigor Data: 05/01/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR UFPMM DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 4877/2022
Situação: Em Vigor Data: 05/01/2022
Ementa: ESTABELECE NORMAS PARA PAGAMENTO DO IPTU/TSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 3249/2022
Situação: Em Vigor Data: 03/01/2022
Ementa: DETERMINA APLICAÇÃO DE PENALIDADE AO SERVIDOR C.A.O
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 3251/2022
Situação: Em Vigor Data: 03/01/2022
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA ROSANGELA PEREIRA BERTOLDI
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 4876/2022
Situação: Em Vigor Data: 03/01/2022
Ementa: FIXA PRAZO PARA PAGAMENTO DE ALVARÁ
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 4875/2022
Situação: Em Vigor Data: 03/01/2022
Ementa: NOMEIA SERVIDOR AILTON NUNES DOS ANJOS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 3250/2022
Situação: Em Vigor Data: 03/01/2022
Ementa: LOCALIZA SERVIDOR MAXSUEL CERCHI DOS SANTOS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 4864/2021
Situação: Em Vigor Data: 31/12/2021
Ementa: DESIGNA SERVIDORA IVANI ZANQUI PEZZIN
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 3248/2021
Situação: Em Vigor Data: 30/12/2021
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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