LEGISLAÇÃO

Portarias 3389/2022
Situação: Em Vigor Data: 19/07/2022
Ementa: CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5007/2022
Situação: Em Vigor Data: 18/07/2022
Ementa: NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE ''PROGRAMA NOSSA CASA''
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5006/2022
Situação: Em Vigor Data: 15/07/2022
Ementa: APROVA O DESMEMBRAMENTO DE ÁREA URBANA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 3388/2022
Situação: Em Vigor Data: 14/07/2022
Ementa: DESIGNA FISCAL DO CONTRATO SUZI EVER LORENZONI
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 3387/2022
Situação: Em Vigor Data: 14/07/2022
Ementa: CONCEDE ESTABILIDADE APÓS APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO CONCURSO PÚBLICO N° 001/2015
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 1645/2022
Situação: Em Vigor Data: 14/07/2022
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESAS COM PESSOAL REQUISITADO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 1644/2022
Situação: Em Vigor Data: 14/07/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONCEITOS DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARILÂNDIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 3385/2022
Situação: Em Vigor Data: 13/07/2022
Ementa: DEMITE SERVIDOR EFETIVO RONALDO FLOTES DOS SANTOS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 3386/2022
Situação: Em Vigor Data: 13/07/2022
Ementa: RETORNA SERVIDORA JORDANA ASTORE CELLIM DE FÉRIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 3384/2022
Situação: Em Vigor Data: 13/07/2022
Ementa: INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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