Número:

Ano: Todos 20232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Situação: Todas Declarada InconstitucionalEm VigorRevogadaSem Efeito

Busca por Termos:

FILTRAR

Decreto 5285/2023
Situação:	Em Vigor	Data:	17/07/2023
Ementa:	NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - COMMAM
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 3594/2023
Situação:	Em Vigor	Data:	17/07/2023
Ementa:	REDUZ CARGA HORARIA DE SERVIDORA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 3593/2023
Situação:	Em Vigor	Data:	17/07/2023
Ementa:	DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO, RESPONSAVEL PELA SELEÇÃO DE PROJETOS E PROPOSTAS FINANCIADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 5284/2023
Situação:	Em Vigor	Data:	14/07/2023
Ementa:	DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE MARILÂNDIA- FMC/MARILÂNDIA, CRIADO PELA LEI N° 1.586/2021
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei 1699/2023
Situação:	Em Vigor	Data:	13/07/2023
Ementa:	INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE MARILÂNIDA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei 1698/2023
Situação:	Em Vigor	Data:	13/07/2023
Ementa:	RATIFICA A DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS HORTIGRANJEIROS - COINTER QUE ALTERA E CONSOLIDA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO COINTER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei 1697/2023
Situação:	Em Vigor	Data:	13/07/2023
Ementa:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA-APAE
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei 1696/2023
Situação:	Em Vigor	Data:	13/07/2023
Ementa:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA - APAE
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 3592/2023
Situação:	Em Vigor	Data:	13/07/2023
Ementa:	SUSPENDEW FÉRIAS DE SERVIDORA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 3590/2023
Situação:	Em Vigor	Data:	12/07/2023
Ementa:	REDUZIR CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL