LEGISLAÇÃO

Lei 1638/2022
Situação: Em Vigor Data: 22/06/2022
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DA COLÔNIA ITALIANA DE MARILÂNDIA FRATELLI D'ITÁLIA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 1640/2022
Situação: Em Vigor Data: 22/06/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO, VENDA E DISTRIBUIÇÃO DE VENENO ALDICARBE "CHUMBINHO" NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 1641/2022
Situação: Em Vigor Data: 22/06/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÕES DE ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 3369/2022
Situação: Em Vigor Data: 22/06/2022
Ementa: AFASTA SERVIDOR EFETIVO WIGOR HENRIQUE GINELI
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 1637/2022
Situação: Em Vigor Data: 15/06/2022
Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A POPULAÇÃO LGBT NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 4992/2022
Situação: Em Vigor Data: 14/06/2022
Ementa: CRÉDITO SUPLEMENTAR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 4991/2022
Situação: Em Vigor Data: 14/06/2022
Ementa: DESIGNA SERVIDORA BARBARA EBENI SILVA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 4992/2022
Situação: Em Vigor Data: 14/06/2022
Ementa: CRÉDITO SUPLEMENTAR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 4988/2022
Situação: Em Vigor Data: 13/06/2022
Ementa: APROVA O REMEMBRAMENTO DA ÁREA URBANA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 4990/2022
Situação: Em Vigor Data: 13/06/2022
Ementa: EXONERA SERVIDORA JOSIENE ROSSINI
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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