LEGISLAÇÃO

Portarias 3493/2023
Situação: Em Vigor Data: 06/02/2023
Ementa: DESIGNA SERVIDORA LUCIANA VIEIRA MACHADO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 3492/2023
Situação: Em Vigor Data: 06/02/2023
Ementa: DESIGNA SERVIDORA LUCIANA MOURA LORENZONI
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 3491/2023
Situação: Em Vigor Data: 06/02/2023
Ementa: DESIGNA SERVIDORA ARLEIDE LORENCINI MAGNAGO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 3500/2023
Situação: Em Vigor Data: 06/02/2023
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5174/2023
Situação: Em Vigor Data: 06/02/2023
Ementa: DETERMINA HORÁRIO ESPECIAL E DECLARA PONTO FACULTATIVO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 3490/2023
Situação: Em Vigor Data: 03/02/2023
Ementa: DESIGNA SERVIDORAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 3489/2023
Situação: Em Vigor Data: 03/02/2023
Ementa: LOTAR AS PROFESSORAS NAS ESCOLAS, QUE ESPECÍFICA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5173/2023
Situação: Em Vigor Data: 02/02/2023
Ementa: ALTERA O ARTIGO 1° E PRORROGA O ARTIGO 4° DO DECRETO N° 5092 DE 11 DE JANEIRO DE 2022
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 3487/2023
Situação: Em Vigor Data: 02/02/2023
Ementa: PRORROGA LICENÇA DO SERVIDOR MAICON MOURA FERRASO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 3488/2023
Situação: Em Vigor Data: 02/02/2023
Ementa: LOCALIZA SERVIDORA KENIA GOMES DE ASSIS DA COSTA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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