Decreto 5285/2023 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
17/07/2023 |
Ementa: |
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - COMMAM |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 3594/2023 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
17/07/2023 |
Ementa: |
REDUZ CARGA HORARIA DE SERVIDORA |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 3593/2023 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
17/07/2023 |
Ementa: |
DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO, RESPONSAVEL PELA SELEÇÃO DE PROJETOS E PROPOSTAS FINANCIADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 5284/2023 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
14/07/2023 |
Ementa: |
DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE MARILÂNDIA- FMC/MARILÂNDIA, CRIADO PELA LEI N° 1.586/2021 |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 1699/2023 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
13/07/2023 |
Ementa: |
INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE MARILÂNIDA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 1698/2023 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
13/07/2023 |
Ementa: |
RATIFICA A DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS HORTIGRANJEIROS - COINTER QUE ALTERA E CONSOLIDA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO COINTER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 1697/2023 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
13/07/2023 |
Ementa: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA-APAE |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 1696/2023 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
13/07/2023 |
Ementa: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA - APAE |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 3592/2023 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
13/07/2023 |
Ementa: |
SUSPENDEW FÉRIAS DE SERVIDORA |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 3590/2023 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
12/07/2023 |
Ementa: |
REDUZIR CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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