LEGISLAÇÃO

Decreto 5285/2023
Situação: Em Vigor Data: 17/07/2023
Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - COMMAM
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 3594/2023
Situação: Em Vigor Data: 17/07/2023
Ementa: REDUZ CARGA HORARIA DE SERVIDORA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 3593/2023
Situação: Em Vigor Data: 17/07/2023
Ementa: DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO, RESPONSAVEL PELA SELEÇÃO DE PROJETOS E PROPOSTAS FINANCIADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5284/2023
Situação: Em Vigor Data: 14/07/2023
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE MARILÂNDIA- FMC/MARILÂNDIA, CRIADO PELA LEI N° 1.586/2021
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 1699/2023
Situação: Em Vigor Data: 13/07/2023
Ementa: INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE MARILÂNIDA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 1698/2023
Situação: Em Vigor Data: 13/07/2023
Ementa: RATIFICA A DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS HORTIGRANJEIROS - COINTER QUE ALTERA E CONSOLIDA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO COINTER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 1697/2023
Situação: Em Vigor Data: 13/07/2023
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA-APAE
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 1696/2023
Situação: Em Vigor Data: 13/07/2023
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA - APAE
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 3592/2023
Situação: Em Vigor Data: 13/07/2023
Ementa: SUSPENDEW FÉRIAS DE SERVIDORA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 3590/2023
Situação: Em Vigor Data: 12/07/2023
Ementa: REDUZIR CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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