LEGISLAÇÃO

Decreto 4843/2021
Situação: Em Vigor Data: 14/12/2021
Ementa: NOMEIA SERVIDOR GILDO ALBERTO BOZZETTI
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 1593/2021
Situação: Em Vigor Data: 14/12/2021
Ementa: AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES NO CONSÓRCIO PÚBLICO PARA DEFESA E REVITALIZAÇÃO DO RIO DOCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 1592/2021
Situação: Em Vigor Data: 14/12/2021
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS DE ATLETA MARILANDENSE PARA COMPETIR NO CAMPEONATO EUROPEU DA FEDERAÇÃO INTERNACIONAL
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 4844/2021
Situação: Em Vigor Data: 14/12/2021
Ementa: NOMEIA COMISSÃO DE MONITORAMENTO PARA FISCALIZAÇÃO DOS TERMOS DE COLABORAÇÃO FIRMADOS ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 4842/2021
Situação: Em Vigor Data: 13/12/2021
Ementa: NOMEIA SERVIDORA JORDANA CALDONHO MACHADO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 3240/2021
Situação: Em Vigor Data: 13/12/2021
Ementa: A PEDIDO EXONERA SERVIDORA EFETIVA VANESSA GIANORDOLI SOUZA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 3239/2021
Situação: Em Vigor Data: 13/12/2021
Ementa: EXONERA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO MARCELO CALVI
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 3235/2021
Situação: Em Vigor Data: 10/12/2021
Ementa: CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR WAGNER VENTURIN
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 3236/2021
Situação: Em Vigor Data: 10/12/2021
Ementa: LOCALIZA SERVIDOR EDINEI DRAGO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 3238/2021
Situação: Em Vigor Data: 10/12/2021
Ementa: LOCALIZA SERVIDORA ELEXANDRA MARIM ALTOÉ
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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