LEGISLAÇÃO

Decreto 5182/2023
Situação: Em Vigor Data: 28/02/2023
Ementa: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA O BIÊNIO DE 2022/2023
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 3516/2023
Situação: Em Vigor Data: 28/02/2023
Ementa: LOCALIZA SERVIDORA VIVIANE DOS ANJOS ASSIS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 3517/2023
Situação: Em Vigor Data: 28/02/2023
Ementa: LOCALIZA SERVIDORA TATIANA ENEDINA MENDES ALVES
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 3515/2023
Situação: Em Vigor Data: 27/02/2023
Ementa: EXONERA SERVIDORA EFETIVA ROSILENE APARECIDA AUER
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 3514/2023
Situação: Em Vigor Data: 27/02/2023
Ementa: LOCALIZA SERVIDORA JECIANE DE SOUZA BRAZ
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 3513/2023
Situação: Em Vigor Data: 27/02/2023
Ementa: CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR JANDERSON BONELLA SEDDA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5181/2023
Situação: Em Vigor Data: 24/02/2023
Ementa: FICA CANCELADO OS RESTOS A PAGAR NAO PROCESSADOS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5180/2023
Situação: Em Vigor Data: 17/02/2023
Ementa: EXONERA SERVIDOR FABRIANO PEIXOTO DE OLIVEIRA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 3512/2023
Situação: Em Vigor Data: 14/02/2023
Ementa: CONCEDE ESTABILIDADE APÓS APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO CONCURSO PÚBLICO N° 001/2015
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5179/2023
Situação: Em Vigor Data: 13/02/2023
Ementa: NOMEIA SERVIDORA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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