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Portarias 1756/2024 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
25/11/2024 |
| Ementa: |
DENOMINA "JOVINO CALIMAN", O CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, SITUADO NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 1757/2024 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
25/11/2024 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 1758/2024 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
25/11/2024 |
| Ementa: |
DENONIMA "MARIO ROSSI", O CORETO, SITUADO NA COMUNIDADE DO BREJAL INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 3924/2024 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
22/11/2024 |
| Ementa: |
NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDIMENTOS QUE ESPECIFICA AUTENTICAÇÃO DOS ATOS |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 3925/2024 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
22/11/2024 |
| Ementa: |
CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES NO MÊS DE DEZEMBRO |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 1755/2024 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
22/11/2024 |
| Ementa: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCERS ADICIONAIS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO COM A OSC "LAR IRMÃ SCHEILLA'' DE COLATINA/ES |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 5646/2024 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
21/11/2024 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O ENCERRAMENTO ORÇAMENTÁRIO, FINANCEIRO E CONTÁBIL DO EXERCÍCIO DE 2024, EM CUMPRIMENTO ÀS NORMAS DE DIREITO FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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