LEGISLAÇÃO

Decreto 5756/2025
Situação: Em Vigor Data: 03/02/2025
Ementa:

NOMEIA SERVIDORA

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 5755/2025
Situação: Em Vigor Data: 29/01/2025
Ementa: EXONERA SERVIDOR
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 5754/2025
Situação: Em Vigor Data: 29/01/2025
Ementa: EXONERA SERVIDORES
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 5753/2025
Situação: Em Vigor Data: 29/01/2025
Ementa: EXONERA SERVIDOR
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 5752/2025
Situação: Em Vigor Data: 29/01/2025
Ementa: EXONERA SERVIDOR
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 5751/2025
Situação: Em Vigor Data: 22/01/2025
Ementa: DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃ FISICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 5750/2025
Situação: Em Vigor Data: 22/01/2025
Ementa: DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCLAR PARA O EXERCÍCIO DE 2025/2026
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 5749/2025
Situação: Em Vigor Data: 17/01/2025
Ementa: REGULAMENTA, NO ÂMBITO D PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O DISPOSTO NO § 2° DO ART. 95 DA LEI 14.133/2021 E A LEI MUNICIPAL N° 1.749/2024, PARA INSTRUIR O CONTRATO VERBAL PARA PEQUENAS COMPRAS OU O DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PRONTO PAGAMENTO, DENOMINADO SUPRIMENTO DE FUNDOS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 5748/2025
Situação: Em Vigor Data: 14/01/2025
Ementa: CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 5747/2025
Situação: Em Vigor Data: 14/01/2025
Ementa: DESIGNA SERVIDOR
DETALHES LEI ORIGINAL

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