LEGISLAÇÃO

Portarias 3568/2023
Situação: Em Vigor Data: 25/05/2023
Ementa: INSTITUIR COMISSÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DAS ENTIDADES FILANTRÓPICAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5240/2023
Situação: Em Vigor Data: 25/05/2023
Ementa: PARALISA AS UNIDADES ESCOALRES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARILANDIA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5241/2023
Situação: Em Vigor Data: 25/05/2023
Ementa: EXONERAR SERVIDORA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5239/2023
Situação: Em Vigor Data: 22/05/2023
Ementa: DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DO PACTO PELA APRENDIZAGEM NO ESPIRITO SANTO (PAES)
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 3567/2023
Situação: Em Vigor Data: 22/05/2023
Ementa: EXONERA SERVIDORA EFETIVA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5238/2023
Situação: Em Vigor Data: 19/05/2023
Ementa: CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 3565/2023
Situação: Em Vigor Data: 19/05/2023
Ementa: REDUÇÃO DE CARGA HORARIA DE SERVIDORA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 3566/2023
Situação: Em Vigor Data: 19/05/2023
Ementa: EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5237/2023
Situação: Em Vigor Data: 19/05/2023
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 3561/2023
Situação: Em Vigor Data: 18/05/2023
Ementa: CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA EFETIVA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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