Portarias 3568/2023 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
25/05/2023 |
Ementa: |
INSTITUIR COMISSÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DAS ENTIDADES FILANTRÓPICAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
Decreto 5240/2023 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
25/05/2023 |
Ementa: |
PARALISA AS UNIDADES ESCOALRES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARILANDIA |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
Decreto 5239/2023 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
22/05/2023 |
Ementa: |
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DO PACTO PELA APRENDIZAGEM NO ESPIRITO SANTO (PAES) |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
Portarias 3567/2023 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
22/05/2023 |
Ementa: |
EXONERA SERVIDORA EFETIVA |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
Decreto 5238/2023 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
19/05/2023 |
Ementa: |
CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
Portarias 3565/2023 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
19/05/2023 |
Ementa: |
REDUÇÃO DE CARGA HORARIA DE SERVIDORA |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
Portarias 3566/2023 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
19/05/2023 |
Ementa: |
EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
Decreto 5237/2023 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
19/05/2023 |
Ementa: |
DECRETA PONTO FACULTATIVO |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
Portarias 3561/2023 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
18/05/2023 |
Ementa: |
CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA EFETIVA |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|