LEGISLAÇÃO

Portarias 3759/2024
Situação: Em Vigor Data: 15/04/2024
Ementa: CONCEDE GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 3757/2024
Situação: Em Vigor Data: 15/04/2024
Ementa: EXONERA GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 3758/2024
Situação: Em Vigor Data: 15/04/2024
Ementa: EXONERA GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 3753/2024
Situação: Em Vigor Data: 15/04/2024
Ementa: DESIGNA SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5499/2024
Situação: Em Vigor Data: 15/04/2024
Ementa: NOMEIA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E APOIO AOS PROCEDIMENTOS DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5500/2024
Situação: Em Vigor Data: 15/04/2024
Ementa: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICÍPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA O BIÊNIO DE 2023/2024.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5498/2024
Situação: Em Vigor Data: 15/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE SELEÇÃO DE IMÓVEIS PARA A LOCAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5497/2024
Situação: Em Vigor Data: 15/04/2024
Ementa: REGULAMENTA O CREDENCIAMENTO, PROCEDIMENTO AUXILIAR NAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPI DE MARILÂNDIA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 3756/2024
Situação: Em Vigor Data: 15/04/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 3752/2024
Situação: Em Vigor Data: 15/04/2024
Ementa: DESIGNA SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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