Decreto 5756/2025 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 03/02/2025 |
Ementa: | NOMEIA SERVIDORA |
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DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 5755/2025 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 29/01/2025 |
Ementa: | EXONERA SERVIDOR | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 5754/2025 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 29/01/2025 |
Ementa: | EXONERA SERVIDORES | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 5753/2025 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 29/01/2025 |
Ementa: | EXONERA SERVIDOR | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 5752/2025 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 29/01/2025 |
Ementa: | EXONERA SERVIDOR | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 5751/2025 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 22/01/2025 |
Ementa: | DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃ FISICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 5750/2025 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 22/01/2025 |
Ementa: | DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCLAR PARA O EXERCÍCIO DE 2025/2026 | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 5749/2025 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 17/01/2025 |
Ementa: | REGULAMENTA, NO ÂMBITO D PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O DISPOSTO NO § 2° DO ART. 95 DA LEI 14.133/2021 E A LEI MUNICIPAL N° 1.749/2024, PARA INSTRUIR O CONTRATO VERBAL PARA PEQUENAS COMPRAS OU O DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PRONTO PAGAMENTO, DENOMINADO SUPRIMENTO DE FUNDOS. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 5748/2025 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 14/01/2025 |
Ementa: | CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 5747/2025 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 14/01/2025 |
Ementa: | DESIGNA SERVIDOR | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Segunda a Sexta, 11h00 às 17h00
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