LEGISLAÇÃO

Portarias 3754/2024
Situação: Em Vigor Data: 15/04/2024
Ementa: DESIGNA SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5494/2024
Situação: Em Vigor Data: 12/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O CONFLITO DE INTERESSES NO EXERCÍCIO DE CARGO OU EMPREGO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E IMPEDIMENTOS POSTERIORES AO EXERCÍCIO DO CARGO OU EMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5493/2024
Situação: Em Vigor Data: 12/04/2024
Ementa: APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003/2024, DISPÕE SOBRE AS SALVAGUARDAS DE PROTEÇÃO À IDENTIDADE DOS DENUNCIANTES DE ILíCITOS E IRREGULARIDADES PRATICADAS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PRVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5495/2024
Situação: Em Vigor Data: 12/04/2024
Ementa: INSTITUI MEMBROS PARA COMPOR GRUPO COORDENADOR DO PLANO DE CONTINGÊNCIA DA DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 3751/2024
Situação: Em Vigor Data: 12/04/2024
Ementa: DESIGNA SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5496/2024
Situação: Em Vigor Data: 12/04/2024
Ementa: NOMEIA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 3749/2024
Situação: Em Vigor Data: 11/04/2024
Ementa: EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Complementar 33/2024
Situação: Em Vigor Data: 11/04/2024
Ementa: ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2025, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Complementar 32/2024
Situação: Em Vigor Data: 11/04/2024
Ementa: ALTERA O ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 025, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA-ES, CRIA CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PRVIDÊNCIAS".
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 1741/2024
Situação: Em Vigor Data: 11/04/2024
Ementa: ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 749, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL E PROVISÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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