| Decreto 5749/2025 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 17/01/2025 |
| Ementa: | REGULAMENTA, NO ÂMBITO D PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O DISPOSTO NO § 2° DO ART. 95 DA LEI 14.133/2021 E A LEI MUNICIPAL N° 1.749/2024, PARA INSTRUIR O CONTRATO VERBAL PARA PEQUENAS COMPRAS OU O DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PRONTO PAGAMENTO, DENOMINADO SUPRIMENTO DE FUNDOS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 5748/2025 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 14/01/2025 |
| Ementa: | CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 5747/2025 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 14/01/2025 |
| Ementa: | DESIGNA SERVIDOR | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 5746/2025 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 13/01/2025 |
| Ementa: | ESTABELECE NORMAS PARA PAGAMENTO DO IPTU/TSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 5746/2025 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 13/01/2025 |
| Ementa: | ESTABELECE NORMAS PARA PAGAMENTO DO IPTU/TSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 5745/2025 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 10/01/2025 |
| Ementa: | FIXA PRAZO PARA PAGAMENTO DE ALVARÁ | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 5744/2025 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 09/01/2025 |
| Ementa: | REGULAMENTA O ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 5743/2025 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 09/01/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR UFPMM DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 5740/2025 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 07/01/2025 |
| Ementa: | DESGNA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIV COM O OBJETIVO DE SELECIONAR PROFISSIONAIS INTEGRANTES DO QUADRO EFETIVO DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL, EM EXERCÍCIO, PORTADORES DE CURSO DE LICENCIATURA, COM VISTAS A DESIGNAR PROFESSOR BOLSISTA PARA ATUAR COMO PROFESSOR MUNICIPAL FORMADOR DO PACTO PELA APRENDIZAGEM NO ESPÍRITO SANTO (PAES) E A COMPOR CADASTRO DE RESERVA. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 5739/2025 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 06/01/2025 |
| Ementa: | NOMEIA SERVIDOR | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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