LEGISLAÇÃO

Portarias 3564/2023
Situação: Em Vigor Data: 18/05/2023
Ementa: REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORA PATRICIA MARIA SOUZA SANTOS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 3563/2023
Situação: Em Vigor Data: 18/05/2023
Ementa: CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA ROSIMERY FUSATO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 3562/2023
Situação: Em Vigor Data: 18/05/2023
Ementa: RETORNA SERVIDORA DAS FÉRIAS BÁRBARA DA SILVA RODRIGUES
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 3560/2023
Situação: Em Vigor Data: 17/05/2023
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5236/2023
Situação: Em Vigor Data: 17/05/2023
Ementa: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5235/2023
Situação: Em Vigor Data: 12/05/2023
Ementa: DESIGNA COMISSAO DE PREVENÇÃO E SEGURANÇA PÚBLICA PARA COORDENAR OS FESTEJOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DESTE MUNICÍPIO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 3559/2023
Situação: Em Vigor Data: 12/05/2023
Ementa: CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 3558/2023
Situação: Em Vigor Data: 11/05/2023
Ementa: REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 1684/2023
Situação: Em Vigor Data: 11/05/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE ESTÁGIO DE ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR NO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARILÂNDIA-ES
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5234/2023
Situação: Em Vigor Data: 10/05/2023
Ementa: CONSELHO FUNDEB
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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