LEGISLAÇÃO

Decreto 5419/2024
Situação: Em Vigor Data: 18/01/2024
Ementa: REGULAMENTA FLUXOGRAMA DAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5418/2024
Situação: Em Vigor Data: 18/01/2024
Ementa: DESIGNA SERVIDORA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 3679/2024
Situação: Em Vigor Data: 18/01/2024
Ementa: PRORROGA LICENÇA DE SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 3678/2024
Situação: Em Vigor Data: 17/01/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5416/2024
Situação: Em Vigor Data: 16/01/2024
Ementa: DESIGNA SERVIDORA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 3676/2024
Situação: Em Vigor Data: 15/01/2024
Ementa: PRORROGA LICENÇA DE SERVIDORA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 3677/2024
Situação: Em Vigor Data: 15/01/2024
Ementa: PRORROGAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO PROVISÓRIA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5412/2024
Situação: Em Vigor Data: 12/01/2024
Ementa: DESIGNA SERVIDORA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5413/2024
Situação: Em Vigor Data: 12/01/2024
Ementa: NOMEIA SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5414/2024
Situação: Em Vigor Data: 12/01/2024
Ementa: REGULAMENTA O ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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