LEGISLAÇÃO

Portarias 3523/2023
Situação: Em Vigor Data: 10/03/2023
Ementa: PRORROGA LICENÇA DO SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 3522/2023
Situação: Em Vigor Data: 09/03/2023
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5190/2023
Situação: Em Vigor Data: 08/03/2023
Ementa: APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 002/2023 QUE INSTITUI O PLANO DE AÇÕES ANUAL DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 3521/2023
Situação: Em Vigor Data: 07/03/2023
Ementa: INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 3520/2023
Situação: Em Vigor Data: 06/03/2023
Ementa: EXONERA A GRATIFICAÇÃO DO SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 3519/2023
Situação: Em Vigor Data: 06/03/2023
Ementa: LOCALIZA PROVISORIAMENTE A SERVIDORA MARLI CANTARELA MOURA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5184/2023
Situação: Em Vigor Data: 02/03/2023
Ementa: DESIGNA SERVIDORA ISADORA DO CARMO JUNCA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 3518/2023
Situação: Em Vigor Data: 01/03/2023
Ementa: INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 1674/2023
Situação: Em Vigor Data: 01/03/2023
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A APOIAR AS CAMPANHAS REALIZADAS PELA CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE MARILÂNDIA - CDL
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5183/2023
Situação: Em Vigor Data: 28/02/2023
Ementa: EXONERAR A SERVIDORA ANA ELIZA DOS SANTOS RODRIGUES
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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