Portarias 3599/2023 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
01/08/2023 |
Ementa: |
EXONERA SERVIDORA EFETIVA |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 3600/2023 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
01/08/2023 |
Ementa: |
CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 1701/2023 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
24/07/2023 |
Ementa: |
INSTITUI INCENTIVO À PRATICA DO JOGO DE XADREZ, E DAMAS NAS ESCOLAS, DA REDE MUNICIPAL, E A PROMOÇÃO DE CAMPEONATOS ESCOALRES E MUNICIPAIS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 3595/2023 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
24/07/2023 |
Ementa: |
SUSPENDE FÉRIAS DE SERVIDORA |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 3596/2023 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
24/07/2023 |
Ementa: |
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 5285/2023 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
17/07/2023 |
Ementa: |
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - COMMAM |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 3594/2023 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
17/07/2023 |
Ementa: |
REDUZ CARGA HORARIA DE SERVIDORA |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 3593/2023 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
17/07/2023 |
Ementa: |
DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO, RESPONSAVEL PELA SELEÇÃO DE PROJETOS E PROPOSTAS FINANCIADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 5284/2023 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
14/07/2023 |
Ementa: |
DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE MARILÂNDIA- FMC/MARILÂNDIA, CRIADO PELA LEI N° 1.586/2021 |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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