Número:

Ano: Todos 20232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Situação: Todas Declarada InconstitucionalEm VigorRevogadaSem Efeito

Busca por Termos:

FILTRAR

Portarias 3523/2023
Situação:	Em Vigor	Data:	10/03/2023
Ementa:	PRORROGA LICENÇA DO SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 3522/2023
Situação:	Em Vigor	Data:	09/03/2023
Ementa:	CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 5190/2023
Situação:	Em Vigor	Data:	08/03/2023
Ementa:	APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 002/2023 QUE INSTITUI O PLANO DE AÇÕES ANUAL DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 3521/2023
Situação:	Em Vigor	Data:	07/03/2023
Ementa:	INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 3520/2023
Situação:	Em Vigor	Data:	06/03/2023
Ementa:	EXONERA A GRATIFICAÇÃO DO SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 3519/2023
Situação:	Em Vigor	Data:	06/03/2023
Ementa:	LOCALIZA PROVISORIAMENTE A SERVIDORA MARLI CANTARELA MOURA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 5184/2023
Situação:	Em Vigor	Data:	02/03/2023
Ementa:	DESIGNA SERVIDORA ISADORA DO CARMO JUNCA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 3518/2023
Situação:	Em Vigor	Data:	01/03/2023
Ementa:	INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei 1674/2023
Situação:	Em Vigor	Data:	01/03/2023
Ementa:	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A APOIAR AS CAMPANHAS REALIZADAS PELA CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE MARILÂNDIA - CDL
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 5183/2023
Situação:	Em Vigor	Data:	28/02/2023
Ementa:	EXONERAR A SERVIDORA ANA ELIZA DOS SANTOS RODRIGUES
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL