LEGISLAÇÃO

Decreto 4849/2021
Situação: Em Vigor Data: 16/12/2021
Ementa: NOMEIA SERVIDORA CRISTINA BOTTAN
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 4848/2021
Situação: Em Vigor Data: 16/12/2021
Ementa: EXONERA SERVIDORA JULIA CELLIN
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 4847/2021
Situação: Em Vigor Data: 16/12/2021
Ementa: NOMEIA SERVIDORA JHEINNE CLICIA MARTINS REGGIANI BIET
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 3243/2021
Situação: Em Vigor Data: 16/12/2021
Ementa: LOCALIZA SERVIDORA MARIA AUXILIADORA MAROTE BUZZO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 3242/2021
Situação: Em Vigor Data: 16/12/2021
Ementa: LOCALIZA SERVIDORA KENIA GOMES DE ASSIS DA COSTA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 3241/2021
Situação: Em Vigor Data: 16/12/2021
Ementa: LOCALIZA SERVIDORA ROSANGELA PEREIRA BERTOLDI
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 4846/2021
Situação: Em Vigor Data: 15/12/2021
Ementa: EXONERA E NOMEIA SERVIDORA LEIDA PICCOLI PEREIRA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 4845/2021
Situação: Em Vigor Data: 15/12/2021
Ementa: EXONERA E NOMEIA SERVIDORA VANDELEIA BOLSANELO MARIM
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 1595/2021
Situação: Em Vigor Data: 14/12/2021
Ementa: INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS POR PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS QUE TENHAM CONTATO DIRETO COM OS ALUNOS NAS CRECHES E ESCOLAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA - ES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 1594/2021
Situação: Em Vigor Data: 14/12/2021
Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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