LEGISLAÇÃO

Decreto 5294/2023
Situação: Em Vigor Data: 04/08/2023
Ementa: DESIGNA SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 3601/2023
Situação: Em Vigor Data: 02/08/2023
Ementa: DECIDE PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 3602/2023
Situação: Em Vigor Data: 02/08/2023
Ementa: DECIDE PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 3598/2023
Situação: Em Vigor Data: 01/08/2023
Ementa: CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 3599/2023
Situação: Em Vigor Data: 01/08/2023
Ementa: EXONERA SERVIDORA EFETIVA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 3600/2023
Situação: Em Vigor Data: 01/08/2023
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 3597/2023
Situação: Em Vigor Data: 27/07/2023
Ementa: RETORNA SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 1701/2023
Situação: Em Vigor Data: 24/07/2023
Ementa: INSTITUI INCENTIVO À PRATICA DO JOGO DE XADREZ, E DAMAS NAS ESCOLAS, DA REDE MUNICIPAL, E A PROMOÇÃO DE CAMPEONATOS ESCOALRES E MUNICIPAIS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 3595/2023
Situação: Em Vigor Data: 24/07/2023
Ementa: SUSPENDE FÉRIAS DE SERVIDORA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 3596/2023
Situação: Em Vigor Data: 24/07/2023
Ementa: DETERMINA INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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