Número:

Ano: Todos 2022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Situação: Todas Declarada InconstitucionalEm VigorRevogadaSem Efeito

Busca por Termos:

FILTRAR

Portarias 3379/2022
Situação:	Em Vigor	Data:	01/07/2022
Ementa:	DESIGNA FISCAL DO CONTRATO RICIERI OLIARI
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 4973/2022
Situação:	Em Vigor	Data:	01/07/2022
Ementa:	CRÉDITO SUPLEMENTAR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 4974/2022
Situação:	Em Vigor	Data:	01/07/2022
Ementa:	CRÉDITO SUPLEMENTAR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 4975/2022
Situação:	Em Vigor	Data:	01/07/2022
Ementa:	CRÉDITO SUPLEMENTAR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 3376/2022
Situação:	Em Vigor	Data:	01/07/2022
Ementa:	CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA JULIANA GAVA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 3378/2022
Situação:	Em Vigor	Data:	01/07/2022
Ementa:	EXONERA GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR FABRIANO PEIXOTO DE OLIVEIRA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 5001/2022
Situação:	Em Vigor	Data:	01/07/2022
Ementa:	NOMEIA SERVIDORA PRISCILA CASCIMIRO MOREIRA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 5002/2022
Situação:	Em Vigor	Data:	01/07/2022
Ementa:	DESIGNA SERVIDORA IVANI ZANQUI PEZZIN
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 5003/2022
Situação:	Em Vigor	Data:	01/07/2022
Ementa:	DESIGNA SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 3375/2022
Situação:	Em Vigor	Data:	30/06/2022
Ementa:	DESIGNA SERVIDORA MARIA ROSIANE RONCHETTI CALDONHO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL