Portarias 3635/2023 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
16/10/2023 |
Ementa: |
EXONERA SERVIDOR EFETIVO |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 5330/2023 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
11/10/2023 |
Ementa: |
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 195, DE 08 DE JULHO DE 2022, LEI PAULO GUSTAVO, NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENTE AO APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO PARA GARANTIR AÇÕES EMERGENCIAIS DIRECIONADAS AO SETOR CULTURAL. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 1716/2023 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
11/10/2023 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE A MEDIDA DE INCENTIVO À DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE SANGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 1715/2023 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
11/10/2023 |
Ementa: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPASSE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS E CONTRATADOS REFERENTE À ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, PREVISTA NA LEI FEDERAL N° 14581, DE 11 DE MAIO DE 2023 |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 5326/2023 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
09/10/2023 |
Ementa: |
DECRETA PONTO FACULTATIVO |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 3633/2023 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
04/10/2023 |
Ementa: |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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