LEGISLAÇÃO

Decreto 4856/2021
Situação: Em Vigor Data: 22/12/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DA DESPESA, O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO COM VISTA A COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA, O DESDOBRAMENTO DA RECEITA PREVISTA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL EM METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 4853/2021
Situação: Em Vigor Data: 22/12/2021
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 1596/2021
Situação: Em Vigor Data: 21/12/2021
Ementa: ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVO DA LEI 1.042 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012 A QUAL DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 1597/2021
Situação: Em Vigor Data: 21/12/2021
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESAS COM PESSOAL REQUISITADO DO SAAE
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 3246/2021
Situação: Em Vigor Data: 21/12/2021
Ementa: RETORNA SERVIDOR EVANDRO APOLINARIO RIZZI
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 4852/2021
Situação: Em Vigor Data: 21/12/2021
Ementa: NOMEIA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DOS INVENTÁRIOS DOS BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E ALMOXARIFADO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO ANO DE 2021
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 4851/2021
Situação: Em Vigor Data: 17/12/2021
Ementa: EXONERA SERVIDORA PALOMA APARECIDA RANGEL MAGNAGO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 4850/2021
Situação: Em Vigor Data: 17/12/2021
Ementa: NOMEIA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DOS INVENTÁRIOS DOS BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E ALMOXARIFADO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA NO ANO DE 2021
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 3245/2021
Situação: Em Vigor Data: 17/12/2021
Ementa: A PEDIDO EXONERA SERVIDORA MARIA DO CARMO VALLES SANTOS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 3244/2021
Situação: Em Vigor Data: 17/12/2021
Ementa: SUSPENDE FÉRIAS DAS SERVIDORAS MARIANA LUNZ MEDEIROS DOS SANTOS E VANUSA MOURA LUXINGER.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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