Portarias 4012/2025 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
06/02/2025 |
Ementa: |
NOMEIA O SR. MAYKEL GUERINI ALTOÉ COMO REPRESENTANTE MUNICIPAL DE MARILÂNDIA PARA REPRESENTAR O PREFEITO NO COLEGIADO REGIONAL DA MICRORREGIÃO DE ÁGUAS E ESGOTO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (MRAE/ES). |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 3993/2025 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
23/01/2025 |
Ementa: |
DECLARA VAGO O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 3991/2025 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
22/01/2025 |
Ementa: |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 5751/2025 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
22/01/2025 |
Ementa: |
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃ FISICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 5750/2025 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
22/01/2025 |
Ementa: |
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCLAR PARA O EXERCÍCIO DE 2025/2026 |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 3992/2025 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
22/01/2025 |
Ementa: |
EXONERA SERVIDORA EFETIVA |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 1771/2025 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
21/01/2025 |
Ementa: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA-APAE |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 3988/2025 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
20/01/2025 |
Ementa: |
LOCALIZA SERVIDORA EFETIVA |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 5749/2025 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
17/01/2025 |
Ementa: |
REGULAMENTA, NO ÂMBITO D PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O DISPOSTO NO § 2° DO ART. 95 DA LEI 14.133/2021 E A LEI MUNICIPAL N° 1.749/2024, PARA INSTRUIR O CONTRATO VERBAL PARA PEQUENAS COMPRAS OU O DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PRONTO PAGAMENTO, DENOMINADO SUPRIMENTO DE FUNDOS. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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