LEGISLAÇÃO

Decreto 5554/2024
Situação: Em Vigor Data: 26/07/2024
Ementa: EXONERA SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 3844/2024
Situação: Em Vigor Data: 08/07/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 3841/2024
Situação: Em Vigor Data: 05/07/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 3840/2024
Situação: Em Vigor Data: 05/07/2024
Ementa: EXONERA SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 3843/2024
Situação: Em Vigor Data: 05/07/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 3839/2024
Situação: Em Vigor Data: 05/07/2024
Ementa: EXONERA SERVIDORA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5572/2024
Situação: Em Vigor Data: 05/07/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA-ES
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5571/2024
Situação: Em Vigor Data: 05/07/2024
Ementa: EXONERA SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5570/2024
Situação: Em Vigor Data: 05/07/2024
Ementa: NOMEIA SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 3842/2024
Situação: Em Vigor Data: 05/07/2024
Ementa: EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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