LEGISLAÇÃO

Decreto 5050/2022
Situação: Em Vigor Data: 19/09/2022
Ementa: EXONERA SERVIDORA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5051/2022
Situação: Em Vigor Data: 19/09/2022
Ementa: INSTITUI MEMBROS PARA COMPOR GRUPO COORDENADOR DO PLANO DE CONTINGÊNCIA DA DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 3412/2022
Situação: Em Vigor Data: 19/09/2022
Ementa: EXONERA SERVIDOR EFETIVO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5048/2022
Situação: Em Vigor Data: 16/09/2022
Ementa: DESIGNA SERVIDORA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 3411/2022
Situação: Em Vigor Data: 16/09/2022
Ementa: RETORNA SERVIDORA DAS FÉRIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 3410/2022
Situação: Em Vigor Data: 16/09/2022
Ementa: INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 1656/2022
Situação: Em Vigor Data: 15/09/2022
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE MARILÂNDIA-AEFAM"
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 1657/2022
Situação: Em Vigor Data: 15/09/2022
Ementa: DENOMINA "AGOSTINHO CAMATTA" A EMUEF "SÃO PEDRO DE MARILÂNDIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 1655/2022
Situação: Em Vigor Data: 09/09/2022
Ementa: INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO POLÍTICA, "O LEGISLATIVO NAS ESCOLAS", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 1654/2022
Situação: Em Vigor Data: 09/09/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA MATÉRIA DE EDUCAÇÃO MORAL E CÍVICA E OSPB - ORGANIZAÇÃO SOCIAL E POLÍTICA BRASILEIRA NO CURRÍCULO ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARILÂNDIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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