| Lei 989/1005 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 20/11/1005 |
| Ementa: | “Denomina Algesiro Rodrigues Bomfim nome do Posto de Saúde da Comunidade do Batista no Município de MarilândiaES” | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 558/0720 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 20/05/0720 |
| Ementa: | Revoga Lei Municipal nº 5452005 de 18052005 e dá outras providências | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 4807/0000 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | |
| Ementa: | NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - COMMAM | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3204/0000 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | |
| Ementa: | PRORROGA A PORTARIA QUE DESIGNA SERVIDORAS EM FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR ESCOLAR | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3175/0000 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | |
| Ementa: | INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS SERVIDOR F.P.M | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1629/0000 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | |
| Ementa: | teste AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A APOIAR O INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - INCAPER DE MARILÂNDIA/ES. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 0/0000 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DEMISSÃO DO SERVIDOR EFETIVO DIONES BENTO DA SILVA | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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