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Decreto 5508/2024 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
23/04/2024 |
| Ementa: |
APROVA O REMEMBRAMENTO DOS LOTES URBANOS |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 5501/2024 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
16/04/2024 |
| Ementa: |
NOMEIA COMISSÃO DE MONITORAMENTO PARA FISCALIZAÇÃO DOS TERMOS DE COLABORAÇÃO FIRMADOS ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E AS ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 5499/2024 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
15/04/2024 |
| Ementa: |
NOMEIA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E APOIO AOS PROCEDIMENTOS DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 5500/2024 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
15/04/2024 |
| Ementa: |
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICÍPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA O BIÊNIO DE 2023/2024. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 5498/2024 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
15/04/2024 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE SELEÇÃO DE IMÓVEIS PARA A LOCAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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