Decreto 5314/2023 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
25/09/2023 |
Ementa: |
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA O BIÊNIO DE 2023/2024 |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 5310/2023 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
13/09/2023 |
Ementa: |
CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA OS SERVIDORES ESTÁVEIS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 5312/2023 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
13/09/2023 |
Ementa: |
DESIGNA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA NOVOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E INDICA SERVIDORES QUE FARÃO PARTE DA MESA DE RECEPTORES DE VOTOS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 5306/2023 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
05/09/2023 |
Ementa: |
DESIGNA COMISSÃO DE ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 5300/2023 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
31/08/2023 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDDPI, DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 5299/2023 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
30/08/2023 |
Ementa: |
DECRETA PONTO FACULTATIVO |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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