LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 5554/2024
Situação: Em Vigor Data: 26/07/2024
Ementa: EXONERA SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5580/2024
Situação: Em Vigor Data: 17/07/2024
Ementa: EXONERA SERVIDORA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5575/2024
Situação: Em Vigor Data: 08/07/2024
Ementa: CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA OS SERVIDORES ESTÁVEIS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5574/2024
Situação: Em Vigor Data: 08/07/2024
Ementa: CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5576/2024
Situação: Em Vigor Data: 08/07/2024
Ementa: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5572/2024
Situação: Em Vigor Data: 05/07/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA-ES
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5571/2024
Situação: Em Vigor Data: 05/07/2024
Ementa: EXONERA SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5570/2024
Situação: Em Vigor Data: 05/07/2024
Ementa: NOMEIA SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5566/2024
Situação: Em Vigor Data: 04/07/2024
Ementa: NOMEIA SERVIDORA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5569/2024
Situação: Em Vigor Data: 04/07/2024
Ementa: EXONERA E NOMEIA SERVIDORA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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