LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 5452/2024
Situação: Em Vigor Data: 22/02/2024
Ementa: EXONERA SERVIDORA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 3713/2024
Situação: Em Vigor Data: 22/02/2024
Ementa: EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5453/2024
Situação: Em Vigor Data: 22/02/2024
Ementa: REGULAMENTA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE Nº 1.447, DE 17 DE ABRIL DE 2019, NO QUE DIZ RESPEITO AO PROCEDIMENTO DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS CONDICIONANTES DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DENÚNCIAS AMBIENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5451/2024
Situação: Em Vigor Data: 20/02/2024
Ementa: DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA O EXERCÍCIO DE 2024/2025
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5449/2024
Situação: Em Vigor Data: 16/02/2024
Ementa: TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 5427, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5423/2024
Situação: Em Vigor Data: 01/02/2024
Ementa: DESIGNA SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5425/2024
Situação: Em Vigor Data: 01/02/2024
Ementa: NOMEIA SERVIDORA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5424/2024
Situação: Em Vigor Data: 01/02/2024
Ementa: EXONERA SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5427/2024
Situação: Em Vigor Data: 01/02/2024
Ementa: EXONERA SERVIDORA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5426/2024
Situação: Em Vigor Data: 01/02/2024
Ementa: EXONERA SERVIDORA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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