LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 5167/2023
Situação: Em Vigor Data: 30/01/2023
Ementa: EXONERAR SERVIDORA IZABEL CRISTINA MENDES MANSUR PEREIRA
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Decreto 5166/2023
Situação: Em Vigor Data: 27/01/2023
Ementa: INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MARILÂNDIA/ES O PROGRAMA PERMANENTE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - MORADA LEGAL E DLIMITA ÁREAS A SEREM ATENDIDAS
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Decreto 5165/2023
Situação: Em Vigor Data: 20/01/2023
Ementa: APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE MARILÂNDIA.
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Decreto 5163/2023
Situação: Em Vigor Data: 18/01/2023
Ementa: TORNAR SEM EFEITO O DECRETO N° 5098 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE ESPECIFICA
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Decreto 5161/2023
Situação: Em Vigor Data: 16/01/2023
Ementa: NOMEIA SERVIDOR LEONARDO FREITAS GRASSI
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Decreto 5160/2023
Situação: Em Vigor Data: 16/01/2023
Ementa: EXONERA E NOMEIA SERVIDORA REISLA ALTOÉ
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Decreto 5158/2023
Situação: Em Vigor Data: 13/01/2023
Ementa: EXONERA SERVIDOR JOSÉ FERNANDO DE JESUS
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Decreto 5159/2023
Situação: Em Vigor Data: 13/01/2023
Ementa: DESIGNA SERVIDORA GEOVANE AMBROSINI CIPRIANO
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Decreto 5157/2023
Situação: Em Vigor Data: 13/01/2023
Ementa: CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 5153/2023
Situação: Em Vigor Data: 09/01/2023
Ementa: NOMEIA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DOS INVENTÁRIOS DOS BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E ALMOXARIFADO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE NO ANO DE 2022
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