LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 5032/2022
Situação: Em Vigor Data: 11/08/2022
Ementa: EXONERA SERVIDOR JOÃO PEDRO NAVIEL DOS REIS
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Decreto 5031/2022
Situação: Em Vigor Data: 10/08/2022
Ementa: RESTO A PAGAR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5030/2022
Situação: Em Vigor Data: 10/08/2022
Ementa: NOMEIA COMISSÃO DE MONITORAMENTO PARA FISCALIZAÇÃO DOS TERMOS DE COLABORAÇÃO FIRMADOS ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E AS ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5028/2022
Situação: Em Vigor Data: 10/08/2022
Ementa: DESIGNA PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E A EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 5027/2022
Situação: Em Vigor Data: 09/08/2022
Ementa: APROVA LOTEAMENTO DE ÁREA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5026/2022
Situação: Em Vigor Data: 09/08/2022
Ementa: APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA "DISPÕE SOBRE AS REGRAS E DIRETRIZES DO PROCEDIMENTO DE PLANEJAMENOTO DA CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS, DE SERVIÇOS E DE OBRAS - ESTUDOS PRELIMINARES, PESQUISA DE PREÇOS, E TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO - NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL"
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Decreto 5025/2022
Situação: Em Vigor Data: 09/08/2022
Ementa: DESIGNA SERVIDORA MILENA DRAGO PINTO
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Decreto 5023/2022
Situação: Em Vigor Data: 04/08/2022
Ementa: EXONERA SERVIDOR GARDNER MOROSINI GATTI
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Decreto 5022/2022
Situação: Em Vigor Data: 04/08/2022
Ementa: DESIGNA SERVIDORA THAIS CAMISQUI BASTOS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5018/2022
Situação: Em Vigor Data: 04/08/2022
Ementa: NOMEIA SERVIDORA THAIS CAMISQUI BASTOS
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