LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 5497/2024
Situação: Em Vigor Data: 15/04/2024
Ementa: REGULAMENTA O CREDENCIAMENTO, PROCEDIMENTO AUXILIAR NAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPI DE MARILÂNDIA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5493/2024
Situação: Em Vigor Data: 12/04/2024
Ementa: APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003/2024, DISPÕE SOBRE AS SALVAGUARDAS DE PROTEÇÃO À IDENTIDADE DOS DENUNCIANTES DE ILíCITOS E IRREGULARIDADES PRATICADAS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PRVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5495/2024
Situação: Em Vigor Data: 12/04/2024
Ementa: INSTITUI MEMBROS PARA COMPOR GRUPO COORDENADOR DO PLANO DE CONTINGÊNCIA DA DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5496/2024
Situação: Em Vigor Data: 12/04/2024
Ementa: NOMEIA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5492/2024
Situação: Em Vigor Data: 10/04/2024
Ementa: APROVA O REMEMBRAMENTO DOS LOTES URBANOS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5491/2024
Situação: Em Vigor Data: 05/04/2024
Ementa: NOMEIA SERVIDORA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5490/2024
Situação: Em Vigor Data: 05/04/2024
Ementa: EXONERA E NOMEIA SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5489/2024
Situação: Em Vigor Data: 05/04/2024
Ementa: EXONERA SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5488/2024
Situação: Em Vigor Data: 04/04/2024
Ementa: DESIGNA SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5487/2024
Situação: Em Vigor Data: 03/04/2024
Ementa: DESIGNA SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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