Decreto 5167/2023 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
30/01/2023 |
Ementa: |
EXONERAR SERVIDORA IZABEL CRISTINA MENDES MANSUR PEREIRA |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 5166/2023 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
27/01/2023 |
Ementa: |
INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MARILÂNDIA/ES O PROGRAMA PERMANENTE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - MORADA LEGAL E DLIMITA ÁREAS A SEREM ATENDIDAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 5164/2023 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
20/01/2023 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DA DESPESA, O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO COM VISTA A COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEIA E A EXECUÇÃO DA DESPESA, O DESDOBRAMENTO DA RECEITA PREVISTA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL EM METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 5165/2023 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
20/01/2023 |
Ementa: |
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE MARILÂNDIA. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 5163/2023 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
18/01/2023 |
Ementa: |
TORNAR SEM EFEITO O DECRETO N° 5098 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE ESPECIFICA |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 5161/2023 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
16/01/2023 |
Ementa: |
NOMEIA SERVIDOR LEONARDO FREITAS GRASSI |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 5160/2023 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
16/01/2023 |
Ementa: |
EXONERA E NOMEIA SERVIDORA REISLA ALTOÉ |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 5158/2023 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
13/01/2023 |
Ementa: |
EXONERA SERVIDOR JOSÉ FERNANDO DE JESUS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 5159/2023 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
13/01/2023 |
Ementa: |
DESIGNA SERVIDORA GEOVANE AMBROSINI CIPRIANO |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 5157/2023 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
13/01/2023 |
Ementa: |
CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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