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Decreto 5486/2024 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
03/04/2024 |
| Ementa: |
APROVA O REMEMBRAMENTO DOS LOTES URBANOS |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 5484/2024 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
02/04/2024 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL E OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 5483/2024 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
02/04/2024 |
| Ementa: |
EXONERA E NOMEIA SERVIDOR |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 5482/2024 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
02/04/2024 |
| Ementa: |
EXONERA E NOMEIA SERVIDORA |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 5474/2024 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
22/03/2024 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO EXECUTADO DE FORMA CONSORCIADA ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS HORTIGRANJEIROS - COINTER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 5473/2024 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
21/03/2024 |
| Ementa: |
INSTITUI A COMISSÃO DE REVISÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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