LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 6087/2026
Situação: Em Vigor Data: 19/02/2026
Ementa:

DESIGNA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR DOS CONSELHEIROS TUTELARES SUPLENTES E INDICA SERVIDORES QUE FARÃO PARTE DA MESA DE RECEPTORES DE VOTOS

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 6086/2026
Situação: Em Vigor Data: 10/02/2026
Ementa:

NOMEIA SERVIDORA

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 6085/2026
Situação: Em Vigor Data: 10/02/2026
Ementa:

DEFINE A COMISSÃO MUNICIPAL PARA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI GERAL MUNICIPAL DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE DE MARILÂNDIA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 6084/2026
Situação: Em Vigor Data: 06/02/2026
Ementa:

ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 5.298, DE 28 DE AGOSTO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 6083/2026
Situação: Em Vigor Data: 04/02/2026
Ementa:

EXONERA SERVIDORA

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 6082/2026
Situação: Em Vigor Data: 03/02/2026
Ementa:

DESAPROPRIAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, NESTE MUNICÍPIO.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 6081/2026
Situação: Em Vigor Data: 02/02/2026
Ementa:

EXONERA E NOMEIA SERVIDOR

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 6080/2026
Situação: Em Vigor Data: 02/02/2026
Ementa:

EXONERA E NOMEIA SERVIDOR

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 6079/2026
Situação: Em Vigor Data: 02/02/2026
Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA O EXERCÍCIO DE 2026/2027.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 6073/2026
Situação: Em Vigor Data: 30/01/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL PARITARIA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL

Redes Sociais

Fique por dentro das nossas redes socais

  • Ícone do Instagram
  • Ícone do Facebook
  • Ícone do Youtube

Horário Horário de funcionamento

Segunda a Sexta, 11h00 às 17h00

Endereço Endereço

Rua Angela Savergnini, 93 - Centro - Marilândia/ES

Telefone Telefone

(27) 3724-2950

Localização Localização

Copyright © Prefeitura Municipal de Marilândia. Todos os direitos reservados.

Logo do Condoeste
Logo da Ágape

Política de Privacidade

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com as condições contidas nela.