LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 5427/2024
Situação: Em Vigor Data: 01/02/2024
Ementa: EXONERA SERVIDORA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5426/2024
Situação: Em Vigor Data: 01/02/2024
Ementa: EXONERA SERVIDORA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5428/2024
Situação: Em Vigor Data: 01/02/2024
Ementa: DESIGNA SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5421/2024
Situação: Em Vigor Data: 25/01/2024
Ementa: DETERMINA HORÁRIO ESPECIAL E DECLARA PONTO FACULTATIVO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5422/2024
Situação: Em Vigor Data: 25/01/2024
Ementa: NOMEIA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DOS INVENTÁRIOS DOS BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E ALMOXARIFADO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO ANO DE 2023
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5420/2024
Situação: Em Vigor Data: 24/01/2024
Ementa: NOMEIA SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5419/2024
Situação: Em Vigor Data: 18/01/2024
Ementa: REGULAMENTA FLUXOGRAMA DAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5418/2024
Situação: Em Vigor Data: 18/01/2024
Ementa: DESIGNA SERVIDORA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5416/2024
Situação: Em Vigor Data: 16/01/2024
Ementa: DESIGNA SERVIDORA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5412/2024
Situação: Em Vigor Data: 12/01/2024
Ementa: DESIGNA SERVIDORA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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