Decreto 5119/2022 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
08/12/2022 |
Ementa: |
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO PARA O PLANO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO DE AÇÕES DE RECUPERAÇÃO EM SAÚDE |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 5116/2022 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
06/12/2022 |
Ementa: |
CRIA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 5115/2022 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
06/12/2022 |
Ementa: |
EXONERA E NOMEIA SERVIDOR TUNAY DALTIO LORENZONI |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 5118/2022 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
06/12/2022 |
Ementa: |
PRORROGA O PRAZO PARA FORMALIZAÇÃO DO PEDIDO DE ADESÃO AO REFIS, DE ACORDO COM A LEI N° 1.648 DE 10 DE AGOSTO DE 2022, CONFORME ART. 11 DA REFERIDA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 5113/2022 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
02/12/2022 |
Ementa: |
DETERMINA HORÁRIO ESPECIAL |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 5112/2022 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
02/12/2022 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL PARA O ENCERRAMENTO ORÇAMENTÁRIO, FINANCEIRO E CONTÁBIL DO EXERCÍCIO DE 2022, EM CUMPRIMENTO ÀS NORMAS DE DIREITO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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