LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 5121/2022
Situação: Em Vigor Data: 08/12/2022
Ementa: CRÉDITO SUPLEMENTAR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5120/2022
Situação: Em Vigor Data: 08/12/2022
Ementa: CRÉDITO SUPLEMENTAR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5119/2022
Situação: Em Vigor Data: 08/12/2022
Ementa: DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO PARA O PLANO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO DE AÇÕES DE RECUPERAÇÃO EM SAÚDE
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5117/2022
Situação: Em Vigor Data: 06/12/2022
Ementa: CREDITO SUPLEMENTAR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5116/2022
Situação: Em Vigor Data: 06/12/2022
Ementa: CRIA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5115/2022
Situação: Em Vigor Data: 06/12/2022
Ementa: EXONERA E NOMEIA SERVIDOR TUNAY DALTIO LORENZONI
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5118/2022
Situação: Em Vigor Data: 06/12/2022
Ementa: PRORROGA O PRAZO PARA FORMALIZAÇÃO DO PEDIDO DE ADESÃO AO REFIS, DE ACORDO COM A LEI N° 1.648 DE 10 DE AGOSTO DE 2022, CONFORME ART. 11 DA REFERIDA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5114/2022
Situação: Em Vigor Data: 05/12/2022
Ementa: DESIGNA SERVIDORA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5113/2022
Situação: Em Vigor Data: 02/12/2022
Ementa: DETERMINA HORÁRIO ESPECIAL
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5112/2022
Situação: Em Vigor Data: 02/12/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL PARA O ENCERRAMENTO ORÇAMENTÁRIO, FINANCEIRO E CONTÁBIL DO EXERCÍCIO DE 2022, EM CUMPRIMENTO ÀS NORMAS DE DIREITO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Copyright © Prefeitura Municipal de Marilândia. Todos os direitos reservados.

Logo do Condoeste
Logo da Ágape Consultoria