REGULAMENTA O ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO.

ESTABELECE NORMAS PARA PAGAMENTO DO IPTU/TSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA COMISSÃO

INSTITUI O CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA – EXERCÍCIO 2026

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 4.905, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DESIGNA SERVIDOR

DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DA DESPESA, O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO COM VISTA A COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA, O DESDOBRAMENTO DA RECEITA PREVISTA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL EM METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

DESAPROPRIAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, NESTE MUNICÍPIO

CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.