FIXA PRAZO PARA PAGAMENTO DE ALVARÁ.

NOMEIA SERVIDOR

EXONERA E NOMEIA SERVIDOR

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO ORGANIZADORA E EXAMINADORA PARA REALIZAÇÃO DOS PROCESSOS: CONCURSO DE REMOÇÃO DE PROFESSOR A E PROFESSOR P E PROCESSO SELETIVO DE CONTRATAÇÃO EM REGIME DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES NAS ETAPAS EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARILÂNDIA-ES,PARA O ANO LETIVO DE 2026.

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR UFPMM DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO.

ESTABELECE NORMAS PARA PAGAMENTO DO IPTU/TSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA COMISSÃO

INSTITUI O CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA – EXERCÍCIO 2026