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Decreto 5369/2023 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
04/12/2023 |
| Ementa: |
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR, COORDENAR E ACOMPANHAR O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2023 |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 5367/2023 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
04/12/2023 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃ PÚBLICA MUNICIPAL PARA ENCERRAMENTO ORÇAMENTÁRIO, FINANCEIRO E CONTÁBIL DO EXERCÍCIO DE 2023, EM CUMPRIMENTO ÀS NORMAS DE DIREITO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 5395/2023 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
29/11/2023 |
| Ementa: |
CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 5359/2023 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
27/11/2023 |
| Ementa: |
CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 5357/2023 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
23/11/2023 |
| Ementa: |
ESTABELECE A LISTAGEM DE PROJETOS QUE SERÃO APOIADOS POR INTERMÉDIO DO FUNDO CIDADES |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 5358/2023 |
| Situação: |
Revogada |
Data: |
23/11/2023 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL PARA O ENCERRAMENTO ORÇAMENTÁRIO, FINANCEIRO E CONTÁBIL DO EXERCÍCIO DE 2023 EM CUMPRIMENTO ÀS NORMAS DE DIREITO FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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