DECRETO Nº 6045, DECRETA ADOÇÃO DO PADRÃO NACIONAL DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA (NFS-e).

DECRETO Nº 6043, DECRETA PONTO FACULTATIVO E HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA

NOMEIA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DA POLITÍCA ESTADUAL DE COFINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM REABILITAÇÃO INTELECTUAL E TEA - SERDIA

DECRETO Nº 6040, DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DESTINADOS A LEILÃO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 6039, NOMEIA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DOS INVENTÁRIOS DOS BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA NO ANO DE 2025.

DECRETO Nº 6038, NOMEIA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DOS INVENTÁRIOS DOS BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E ALMOXARIFADO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO ANO DE 202

DECRETO Nº 6037, NOMEIA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DOS INVENTÁRIOS DOS BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E ALMOXARIFADO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA NO ANO DE 2025. 

 APROVA O DESMEMBRAMENTO E REMEMBRAMENTO DOS LOTES URBANOS.

DECRETO Nº 6030, DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O ENCERRAMENTO ORÇAMENTÁRIO, FINANCEIRO E CONTÁBIL DO EXERCÍCIO DE 2025, EM CUMPRIMENTO ÀS NORMAS DE DIREITO FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRÉDITO SUPLEMENTAR