Decreto 5338/2023 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
24/10/2023 |
Ementa: |
NOMEIA SERVIDORES PARA DESEMPENHO DE FUNÇÃO DE AUTORIDADE SANITÁRIA |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 5335/2023 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
23/10/2023 |
Ementa: |
ESTABELECE A LISTAGEM DE PROJETOS QUE SERÃO APOIADOS POR INTERMÉDIO DO FUNDO CIDADES |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 5334/2023 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
18/10/2023 |
Ementa: |
DESIGNA PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E A EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 5332/2023 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
17/10/2023 |
Ementa: |
EXONERA E NOMEIA SERVIDORA |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 5330/2023 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
11/10/2023 |
Ementa: |
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 195, DE 08 DE JULHO DE 2022, LEI PAULO GUSTAVO, NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENTE AO APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO PARA GARANTIR AÇÕES EMERGENCIAIS DIRECIONADAS AO SETOR CULTURAL. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 5327/2023 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
09/10/2023 |
Ementa: |
CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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