LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 5338/2023
Situação: Em Vigor Data: 24/10/2023
Ementa: NOMEIA SERVIDORES PARA DESEMPENHO DE FUNÇÃO DE AUTORIDADE SANITÁRIA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5337/2023
Situação: Em Vigor Data: 24/10/2023
Ementa: DESIGNA SERVIDORA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5335/2023
Situação: Em Vigor Data: 23/10/2023
Ementa: ESTABELECE A LISTAGEM DE PROJETOS QUE SERÃO APOIADOS POR INTERMÉDIO DO FUNDO CIDADES
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5334/2023
Situação: Em Vigor Data: 18/10/2023
Ementa: DESIGNA PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E A EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5333/2023
Situação: Em Vigor Data: 17/10/2023
Ementa: NOMEIA SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5332/2023
Situação: Em Vigor Data: 17/10/2023
Ementa: EXONERA E NOMEIA SERVIDORA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5331/2023
Situação: Em Vigor Data: 16/10/2023
Ementa: EXONERA SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5330/2023
Situação: Em Vigor Data: 11/10/2023
Ementa: REGULAMENTA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 195, DE 08 DE JULHO DE 2022, LEI PAULO GUSTAVO, NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENTE AO APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO PARA GARANTIR AÇÕES EMERGENCIAIS DIRECIONADAS AO SETOR CULTURAL.
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Decreto 5328/2023
Situação: Em Vigor Data: 10/10/2023
Ementa: EXONERA SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5327/2023
Situação: Em Vigor Data: 09/10/2023
Ementa: CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR
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