Decreto 5306/2023 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
05/09/2023 |
Ementa: |
DESIGNA COMISSÃO DE ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 5300/2023 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
31/08/2023 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDDPI, DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 5299/2023 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
30/08/2023 |
Ementa: |
DECRETA PONTO FACULTATIVO |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 5297/2023 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
22/08/2023 |
Ementa: |
CONVOCA PARA 1° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, INSTITUI SEU REGIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 5296/2023 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
18/08/2023 |
Ementa: |
ADOTA A IN RFB N° 1.234/2012 E SUAS ALTERAÇÕES PARA FINS DE RETENÇÃO DE IRRF NAS CONTRATAÇÕES DE BENS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADAS PELO MUNICIPIO DE MARILÂNDIA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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