LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 5722/2025
Situação: Em Vigor Data: 02/01/2025
Ementa:

CREDITO SUPLEMENTAR

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 5721/2025
Situação: Em Vigor Data: 02/01/2025
Ementa:

CRÉDITO SUPLEMENTAR

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 5720/2025
Situação: Em Vigor Data: 02/01/2025
Ementa:

CREDITO SUPLEMENTAR

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 5719/2025
Situação: Em Vigor Data: 02/01/2025
Ementa: NOMEIA SERVIDOR
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 5626/2025
Situação: Em Vigor Data: 03/01/2025
Ementa: DESIGNA TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 4066/2025
Situação: Em Vigor Data: 18/02/2025
Ementa:

DESIGNA SERVIDORES

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 5741/2024
Situação: Em Vigor Data: 20/12/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR UFPMM DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 5718/2024
Situação: Em Vigor Data: 30/12/2024
Ementa: NOMEIA SERVIDOR
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 5717/2024
Situação: Em Vigor Data: 30/12/2024
Ementa: NOMEAR SERVIDOR
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 5715/2024
Situação: Em Vigor Data: 30/12/2024
Ementa: NOMEAR SERVIDOR
DETALHES LEI ORIGINAL

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