Decreto 5751/2025 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
22/01/2025 |
Ementa: |
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃ FISICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 5750/2025 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
22/01/2025 |
Ementa: |
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCLAR PARA O EXERCÍCIO DE 2025/2026 |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 5749/2025 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
17/01/2025 |
Ementa: |
REGULAMENTA, NO ÂMBITO D PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O DISPOSTO NO § 2° DO ART. 95 DA LEI 14.133/2021 E A LEI MUNICIPAL N° 1.749/2024, PARA INSTRUIR O CONTRATO VERBAL PARA PEQUENAS COMPRAS OU O DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PRONTO PAGAMENTO, DENOMINADO SUPRIMENTO DE FUNDOS. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 5748/2025 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
14/01/2025 |
Ementa: |
CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 5746/2025 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
13/01/2025 |
Ementa: |
ESTABELECE NORMAS PARA PAGAMENTO DO IPTU/TSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 5745/2025 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
10/01/2025 |
Ementa: |
FIXA PRAZO PARA PAGAMENTO DE ALVARÁ |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 5744/2025 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
09/01/2025 |
Ementa: |
REGULAMENTA O ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 5743/2025 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
09/01/2025 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR UFPMM DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 5740/2025 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
07/01/2025 |
Ementa: |
DESGNA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIV COM O OBJETIVO DE SELECIONAR PROFISSIONAIS INTEGRANTES DO QUADRO EFETIVO DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL, EM EXERCÍCIO, PORTADORES DE CURSO DE LICENCIATURA, COM VISTAS A DESIGNAR PROFESSOR BOLSISTA PARA ATUAR COMO PROFESSOR MUNICIPAL FORMADOR DO PACTO PELA APRENDIZAGEM NO ESPÍRITO SANTO (PAES) E A COMPOR CADASTRO DE RESERVA. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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