LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 5473/2024
Situação: Em Vigor Data: 21/03/2024
Ementa: INSTITUI A COMISSÃO DE REVISÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5472/2024
Situação: Em Vigor Data: 21/03/2024
Ementa: DECLARA LUTO OFICIAL
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5471/2024
Situação: Em Vigor Data: 20/03/2024
Ementa: DETERMINA HORÁRIO ESPECIAL
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5471/2024
Situação: Em Vigor Data: 20/03/2024
Ementa: DETERMINA HORÁRIO ESPECIAL
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5469/2024
Situação: Em Vigor Data: 18/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA FÍSICA, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 5470/2024
Situação: Em Vigor Data: 18/03/2024
Ementa: REGULAMENTA OS ARTIGOS 82 A 86 DA LEI Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, INCLUSIVE DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA
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Decreto 5468/2024
Situação: Em Vigor Data: 13/03/2024
Ementa: NOMEIA SERVIDORA
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Decreto 5467/2024
Situação: Em Vigor Data: 12/03/2024
Ementa: NOMEIA SERVIDORA
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Decreto 5466/2024
Situação: Em Vigor Data: 09/03/2024
Ementa: REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DAS LICITAÇÕES - CONCORRÊNCIA E PREGÃO, COM BASE NA LEI Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA
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Decreto 5464/2024
Situação: Em Vigor Data: 08/03/2024
Ementa: NOMEIA SERVIDORA
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