LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 5492/2024
Situação: Em Vigor Data: 10/04/2024
Ementa: APROVA O REMEMBRAMENTO DOS LOTES URBANOS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5490/2024
Situação: Em Vigor Data: 05/04/2024
Ementa: EXONERA E NOMEIA SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5489/2024
Situação: Em Vigor Data: 05/04/2024
Ementa: EXONERA SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5487/2024
Situação: Em Vigor Data: 03/04/2024
Ementa: DESIGNA SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5486/2024
Situação: Em Vigor Data: 03/04/2024
Ementa: APROVA O REMEMBRAMENTO DOS LOTES URBANOS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5484/2024
Situação: Em Vigor Data: 02/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL E OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5483/2024
Situação: Em Vigor Data: 02/04/2024
Ementa: EXONERA E NOMEIA SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5485/2024
Situação: Em Vigor Data: 02/04/2024
Ementa: DESIGNA SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5482/2024
Situação: Em Vigor Data: 02/04/2024
Ementa: EXONERA E NOMEIA SERVIDORA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5477/2024
Situação: Em Vigor Data: 27/03/2024
Ementa: DECLARA LUTO OFICIAL
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