Decreto 5414/2024 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
12/01/2024 |
Ementa: |
REGULAMENTA O ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 5411/2024 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
12/01/2024 |
Ementa: |
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR, COORDENAR E ACOMPANHAR O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024, ORIUNDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 5409/2024 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
08/01/2024 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DA DESPESA, O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO COM VISTA A COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA, O DESDOBRAMENTO DA RECEITA PREVISTA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL EM METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 5410/2024 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
08/01/2024 |
Ementa: |
FIXA PRAZO PARA PAGAMENTO DE ALVARÁ |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 5406/2024 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
05/01/2024 |
Ementa: |
ESTABELECE NORMAS PARA PAGAMENTO DO IPTU/TSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 5405/2024 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
05/01/2024 |
Ementa: |
APROVA O DESMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 5404/2024 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
04/01/2024 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR UFPMM DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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