LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 5413/2024
Situação: Em Vigor Data: 12/01/2024
Ementa: NOMEIA SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5414/2024
Situação: Em Vigor Data: 12/01/2024
Ementa: REGULAMENTA O ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5411/2024
Situação: Em Vigor Data: 12/01/2024
Ementa: NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR, COORDENAR E ACOMPANHAR O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024, ORIUNDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.
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Decreto 5409/2024
Situação: Em Vigor Data: 08/01/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DA DESPESA, O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO COM VISTA A COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA, O DESDOBRAMENTO DA RECEITA PREVISTA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL EM METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5408/2024
Situação: Em Vigor Data: 08/01/2024
Ementa: DESIGNA SERVIDORA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5407/2024
Situação: Em Vigor Data: 08/01/2024
Ementa: NOMEIA SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5410/2024
Situação: Em Vigor Data: 08/01/2024
Ementa: FIXA PRAZO PARA PAGAMENTO DE ALVARÁ
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5406/2024
Situação: Em Vigor Data: 05/01/2024
Ementa: ESTABELECE NORMAS PARA PAGAMENTO DO IPTU/TSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 5405/2024
Situação: Em Vigor Data: 05/01/2024
Ementa: APROVA O DESMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO
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Decreto 5404/2024
Situação: Em Vigor Data: 04/01/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR UFPMM DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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