LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 4991/2022
Situação: Em Vigor Data: 14/06/2022
Ementa: DESIGNA SERVIDORA BARBARA EBENI SILVA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 4992/2022
Situação: Em Vigor Data: 14/06/2022
Ementa: CRÉDITO SUPLEMENTAR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 4988/2022
Situação: Em Vigor Data: 13/06/2022
Ementa: APROVA O REMEMBRAMENTO DA ÁREA URBANA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 4990/2022
Situação: Em Vigor Data: 13/06/2022
Ementa: EXONERA SERVIDORA JOSIENE ROSSINI
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 4989/2022
Situação: Em Vigor Data: 13/06/2022
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 4985/2022
Situação: Em Vigor Data: 10/06/2022
Ementa: CRÉDITO SUPLEMENTAR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 4985/2022
Situação: Em Vigor Data: 10/06/2022
Ementa: CRÉDITO SUPLEMENTAR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 4984/2022
Situação: Em Vigor Data: 10/06/2022
Ementa: EXONERA SERVIDORA CHAYENE LIMA ALVES
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 4987/2022
Situação: Em Vigor Data: 10/06/2022
Ementa: NOMEIA SERVIDOR MARCOS CESAR SARAIVA SANTOS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 4983/2022
Situação: Em Vigor Data: 08/06/2022
Ementa: EXONERA SERVIDORA LIDIANE DE SOUZA ALMEIDA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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