| Decreto 6071/2026 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 26/01/2026 |
| Ementa: | DESIGNA SERVIDORA |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 6069/2026 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 23/01/2026 |
| Ementa: | NOMEIA SERVIDOR |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 6068/2026 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 22/01/2026 |
| Ementa: | DECRETA PONTO FACULTATIVO E HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 6067/2026 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 21/01/2026 |
| Ementa: | NOMEIA COMISSÃO PARA COMPOR O GRUPO DE TRABALHO RESPONSÁVEL PELA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 6066/2026 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 20/01/2026 |
| Ementa: | NOMEIA SERVIDOR |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 6065/2026 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 08/01/2026 |
| Ementa: | FIXA PRAZO PARA PAGAMENTO DE ALVARÁ. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 6064/2026 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 07/01/2026 |
| Ementa: | NOMEIA SERVIDOR |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 6063/2026 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 07/01/2026 |
| Ementa: | EXONERA E NOMEIA SERVIDOR |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 6062/2026 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 05/01/2026 |
| Ementa: | NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO ORGANIZADORA E EXAMINADORA PARA REALIZAÇÃO DOS PROCESSOS: CONCURSO DE REMOÇÃO DE PROFESSOR A E PROFESSOR P E PROCESSO SELETIVO DE CONTRATAÇÃO EM REGIME DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES NAS ETAPAS EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARILÂNDIA-ES,PARA O ANO LETIVO DE 2026. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 6061/2026 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 05/01/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR UFPMM DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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