Decreto 5153/2023 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
09/01/2023 |
Ementa: |
NOMEIA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DOS INVENTÁRIOS DOS BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E ALMOXARIFADO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE NO ANO DE 2022 |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 5154/2023 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
09/01/2023 |
Ementa: |
NOMEIA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DOS INVENTÁRIOS DOS BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E ALMOXARIFADO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA NO ANO DE 2022 |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 5156/2023 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
09/01/2023 |
Ementa: |
NOMEIA SERVIDOR ALVÉCIO ALTOÉ NETO |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 5155/2023 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
09/01/2023 |
Ementa: |
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA - CHUVAS INTENSAS - COBRADE 1.3.2.1.4, CONFORME LEGISLAÇÃO APLICADA AO TEMA |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 5152/2023 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
06/01/2023 |
Ementa: |
DECLARA ÁREA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA PARA CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA), INSTALAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E DE CAIXA D´ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 5151/2023 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
05/01/2023 |
Ementa: |
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 5147/2023 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
03/01/2023 |
Ementa: |
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 5150/2023 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
03/01/2023 |
Ementa: |
ESTABELECE NORMAS PARA PAGAMENTO DO IPTU/TSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 5149/2023 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
03/01/2023 |
Ementa: |
FIXA PRAZO PARA PAGAMENTO DE ALVARÁ |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 5148/2023 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
03/01/2023 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR UFPMM DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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