DECRETO Nº 6038, NOMEIA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DOS INVENTÁRIOS DOS BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E ALMOXARIFADO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO ANO DE 202

DECRETO Nº 6037, NOMEIA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DOS INVENTÁRIOS DOS BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E ALMOXARIFADO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA NO ANO DE 2025. 

 APROVA O DESMEMBRAMENTO E REMEMBRAMENTO DOS LOTES URBANOS.

DECRETO Nº 6030, DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O ENCERRAMENTO ORÇAMENTÁRIO, FINANCEIRO E CONTÁBIL DO EXERCÍCIO DE 2025, EM CUMPRIMENTO ÀS NORMAS DE DIREITO FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRÉDITO SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 6028 DESAPROPRIAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, NESTE MUNICÍPIO.

DECRETO Nº 6027 APROVA O REMEMBRAMENTO DOS LOTES URBANOS

DECRETO Nº6026 APROVA O DESMEMBRAMENTO DAS ÁREAS

DEC RETO Nº 6025, INSTITUI MEMBROS PARA COMPOR GRUPO COORDENADOR DO PLANO DE CONTINGÊNCIA DA DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA.

CRÉDITO SUPLEMENTAR