LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 5234/2023
Situação: Em Vigor Data: 10/05/2023
Ementa: DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DO MUNICIPIO DE MARILANDIA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5233/2023
Situação: Em Vigor Data: 08/05/2023
Ementa: NOMEIA SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5232/2023
Situação: Em Vigor Data: 05/05/2023
Ementa: NOMEAR SERVIDORA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5231/2023
Situação: Em Vigor Data: 05/05/2023
Ementa: CRIA A COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO DOCUMENTO REFERENTE AO RESGATE HISTÓRICO, GEOGRÁFICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA
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Decreto 5230/2023
Situação: Em Vigor Data: 03/05/2023
Ementa: PARALISA AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARILANDIA
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Decreto 5229/2023
Situação: Em Vigor Data: 03/05/2023
Ementa: EXTINGUE AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARILANDIA
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Decreto 5223/2023
Situação: Em Vigor Data: 28/04/2023
Ementa: NOMEIA SERVIDOR
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Decreto 5222/2023
Situação: Em Vigor Data: 28/04/2023
Ementa: EXONERA E NOMEIA SERVIDORA
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Decreto 5219/2023
Situação: Em Vigor Data: 27/04/2023
Ementa: EXONERA SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5221/2023
Situação: Em Vigor Data: 27/04/2023
Ementa: EXONERA SERVIDORA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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