Decreto 5234/2023 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
10/05/2023 |
Ementa: |
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DO MUNICIPIO DE MARILANDIA |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 5231/2023 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
05/05/2023 |
Ementa: |
CRIA A COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO DOCUMENTO REFERENTE AO RESGATE HISTÓRICO, GEOGRÁFICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 5230/2023 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
03/05/2023 |
Ementa: |
PARALISA AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARILANDIA |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 5229/2023 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
03/05/2023 |
Ementa: |
EXTINGUE AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARILANDIA |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 5222/2023 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
28/04/2023 |
Ementa: |
EXONERA E NOMEIA SERVIDORA |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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