Número:

Ano: Todos 202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Situação: Todas Declarada InconstitucionalEm VigorRevogadaSem Efeito

Busca por Termos:

FILTRAR

Decreto 5250/2023
Situação:	Em Vigor	Data:	01/06/2023
Ementa:	DECRETA PONTO FACULTATIVO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 5251/2023
Situação:	Em Vigor	Data:	01/06/2023
Ementa:	EXONERA SERVIDORA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 5254/2023
Situação:	Em Vigor	Data:	01/06/2023
Ementa:	NOMEIA SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 5252/2023
Situação:	Em Vigor	Data:	01/06/2023
Ementa:	EXONERAR SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 5253/2023
Situação:	Em Vigor	Data:	01/06/2023
Ementa:	EXONERAR SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 5255/2023
Situação:	Em Vigor	Data:	01/06/2023
Ementa:	EXONERA E NOMEIA SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 5256/2023
Situação:	Em Vigor	Data:	01/06/2023
Ementa:	EXONERA E NOMEIA SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 5257/2023
Situação:	Em Vigor	Data:	01/06/2023
Ementa:	EXONERA E NOMEIA SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 5249/2023
Situação:	Em Vigor	Data:	01/06/2023
Ementa:	DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA CONTENÇÃO DE DESPESAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 5242/2023
Situação:	Em Vigor	Data:	29/05/2023
Ementa:	NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL