Decreto 6164/2026

Espécie Normativa: Decreto Número: 6164
Data: 24/06/2026 Situação: Em Vigor
Ementa:

INCLUI O NO ART. 5º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 5845, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE INSTITUI O GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA GGIM, NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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