| Lei 14/1983 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 21/09/1983 |
| Ementa: | AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO E EDUCAÇÃO E CULTURA | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 13/1983 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 14/09/1983 |
| Ementa: | ESTABELECE DIRETRIZES DE AÇÃO EM CASO DE FATOS ADVERSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 12/1983 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 01/09/1983 |
| Ementa: | INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICIPIO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 11/1983 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 16/08/1983 |
| Ementa: | INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNÍPIO DE MARILÂNDIA | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 10/1983 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 02/08/1983 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TACA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 9/1983 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 20/05/1983 |
| Ementa: | FIXA A CONTRIBUIÇÃO DO MUNICIPIO DE MARILÂNDIA PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 8/1983 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 19/05/1983 |
| Ementa: | CRIA CARGOS NO QUADRO DO PESSOAL ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 7/1983 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 19/05/1983 |
| Ementa: | DISPOE SOBRE FERIADOS MUNICIPAIS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 6/1983 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 19/04/1983 |
| Ementa: | AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS E SAUDE PÚBLICA FSESP | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 5/1983 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 12/04/1983 |
| Ementa: | CRIA O SERVIÇO DE AGUA E ESGOTO - SAAE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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