| Lei 64/1986 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 17/11/1986 |
| Ementa: | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1987 | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 63/1986 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 30/10/1986 |
| Ementa: | AUTORIZA FIRMAR CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 63/1986 | |||
| Situação: | Declarada Inconstitucional | Data: | 30/10/1986 |
| Ementa: | AUTORIZA FIRMAR CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 62/1986 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 23/10/1986 |
| Ementa: | DÁ NOME A ESTÁDIO | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 61/1986 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 15/09/1986 |
| Ementa: | AUTORIZA DOAÇÃO | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 60/1986 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 15/09/1986 |
| Ementa: | AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A ESCOLA CENECISTA DE 1º GRAU '' SÃO JUDAS TADEU'' DE MONTE SINAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 59/1986 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 01/09/1986 |
| Ementa: | CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILANDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 58/1986 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 17/06/1986 |
| Ementa: | FIXA NOVOS VENCIMENTOS PARA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 57/1986 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 09/06/1986 |
| Ementa: | ''ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DAS CATEGORIAS AUTOMÓVEIS E UTILITÁRIOS DE ALUGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'' | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 56/1986 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 18/04/1986 |
| Ementa: | AUTORIZA DOAÇÃO | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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