| Lei 102/1989 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 21/06/1989 |
| Ementa: | ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 101/1989 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 13/06/1989 |
| Ementa: | DÁ NOME À RUA | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 100/1989 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 19/05/1989 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AO PREFEITO E A SERVIDORES MUNICIPAIS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 99/1989 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 12/05/1989 |
| Ementa: | DÁ NOME À RUA | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 98/1989 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 26/04/1989 |
| Ementa: | IGUALA REMUNERAÇÃO COM O PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS___ | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 97/1989 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 26/04/1989 |
| Ementa: | DISPÕES SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 96/1989 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 26/04/1989 |
| Ementa: | DISPÕES SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 95/1989 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 16/03/1989 |
| Ementa: | AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A ESCOLA CENECISTA DE 1º GRAU “SÃO JUDAS TADEU” DE MONTE SINAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS__ | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 94/1989 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 27/02/1989 |
| Ementa: | CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 93/1988 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 30/12/1988 |
| Ementa: | INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E DIREITOS A ELES RELATIVOS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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