| Lei 132/1990 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 19/06/1990 |
| Ementa: | IGUALA REMUNERAÇÃO COM OS CHEFES DE DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAs | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 131/1990 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 19/06/1990 |
| Ementa: | APROVA O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 130/1990 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 19/06/1990 |
| Ementa: | APROVA O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS DO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 129/1990 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 19/06/1990 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 128/1990 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 19/06/1990 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 127/1990 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 11/06/1990 |
| Ementa: | DÁ NOME À RUA | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 126/1990 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 26/04/1990 |
| Ementa: | CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 125/1990 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 20/03/1990 |
| Ementa: | CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 124/1990 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 20/02/1990 |
| Ementa: | CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 123/1990 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 20/02/1990 |
| Ementa: | AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A ESCOLA CENECISTA DE 1º GRAU “SÃO JUDAS TADEU” DE MONTE SINAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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