LEGISLAÇÃO

Decreto 5552/2024
Situação: Em Vigor Data: 24/06/2024
Ementa: EXONERA SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5555/2024
Situação: Em Vigor Data: 24/06/2024
Ementa: NOMEIA SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 3826/2024
Situação: Em Vigor Data: 21/06/2024
Ementa: REDUZ CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5551/2024
Situação: Em Vigor Data: 21/06/2024
Ementa: EXONERA E NOMEIA SERVIDORA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5550/2024
Situação: Em Vigor Data: 21/06/2024
Ementa: EXONERA SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 3824/2024
Situação: Em Vigor Data: 19/06/2024
Ementa: EXONERA E NOMEIA SERVIDORA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 3823/2024
Situação: Em Vigor Data: 18/06/2024
Ementa: DESIGNA SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 3819/2024
Situação: Em Vigor Data: 17/06/2024
Ementa: DESIGNA SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5530/2024
Situação: Em Vigor Data: 17/06/2024
Ementa: DESIGNA COMISSÃO DE PREVENÇÃO E SEGURANÇA PÚBLICA PARA COORDENAR OS FESTEJOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DESTE MUNICÍPIO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 3817/2024
Situação: Em Vigor Data: 14/06/2024
Ementa: DESIGNA SERVIDORA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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