LEGISLAÇÃO

Decreto 4866/2021
Situação: Em Vigor Data: 29/12/2021
Ementa: CRÉDITO SUPLEMENTAR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 4865/2021
Situação: Em Vigor Data: 29/12/2021
Ementa: DESIGNA SERVIDOR ANDERSON NEITZEL
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 4862/2021
Situação: Em Vigor Data: 29/12/2021
Ementa: A PEDIDO EXONERA SERVIDOR VALDECIR SCHAEFFER
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 4861/2021
Situação: Revogada Data: 29/12/2021
Ementa: CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 3247/2021
Situação: Em Vigor Data: 29/12/2021
Ementa: INSTITUI COMISSÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL E SANEAMENTO BÁSICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 4859/2021
Situação: Em Vigor Data: 28/12/2021
Ementa: A PEDIDO EXONERA SERVIDOR VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 4860/2021
Situação: Em Vigor Data: 28/12/2021
Ementa: DESIGNA SERVIDOR FABRIANO PEIXOTO DE OLIVEIRA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 4858/2021
Situação: Em Vigor Data: 27/12/2021
Ementa: DESIGNA SERVIDORA ANDRÉA CHIESQUINI PICOLI ZAGOTTO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 4857/2021
Situação: Em Vigor Data: 27/12/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 4854/2021
Situação: Em Vigor Data: 22/12/2021
Ementa: DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO ORGANIZADORA E EXAMINADORA DOS PROCESSOS: CONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROFESSORES, PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR EM FUNÇÃO PEDAGÓGICA, PROCESSO DE LOTAÇÃO PROVISÓRIA E PROCESSO DE CONTRATAÇÃO EM REGIME DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES NAS ETAPAS EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARILÂNDIA-ES, PARA O ANO LETIVO D E2022
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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