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Portarias 3749/2024 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
11/04/2024 |
| Ementa: |
EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Complementar 33/2024 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
11/04/2024 |
| Ementa: |
ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2025, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Complementar 32/2024 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
11/04/2024 |
| Ementa: |
ALTERA O ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 025, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA-ES, CRIA CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PRVIDÊNCIAS". |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 1741/2024 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
11/04/2024 |
| Ementa: |
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 749, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL E PROVISÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 3746/2024 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
10/04/2024 |
| Ementa: |
RETORNA SERVIDORA DAS FÉRIAS |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 5492/2024 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
10/04/2024 |
| Ementa: |
APROVA O REMEMBRAMENTO DOS LOTES URBANOS |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 3749/2024 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
05/04/2024 |
| Ementa: |
EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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