Lei 1707/2023 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
24/08/2023 |
Ementa: |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 9° DA LEI MUNICIPAL ORDINÁRIA N° 1.482 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE TAXAS AMBIENTAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
Lei 1708/2023 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
24/08/2023 |
Ementa: |
AUTORIZA AO MUNICÍPIO A PERMITIR A UTILIZAÇÃO DO "ESPAÇO CULTURAL GIORDANO LORENZINI" PARA A REALIZAÇÃO DO "RODEIO SHOW-2023" |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
Portarias 3615/2023 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
23/08/2023 |
Ementa: |
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
Portarias 3614/2023 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
22/08/2023 |
Ementa: |
CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
Portarias 3613/2023 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
22/08/2023 |
Ementa: |
CONCEDE FERIAS AOS SERVIDORES REFERENTE AO MES DE SETEMBRO |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
Portarias 3612/2023 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
22/08/2023 |
Ementa: |
CONCEDE FERIAS A SERVIDORA |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
Decreto 5297/2023 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
22/08/2023 |
Ementa: |
CONVOCA PARA 1° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, INSTITUI SEU REGIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
Decreto 5296/2023 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
18/08/2023 |
Ementa: |
ADOTA A IN RFB N° 1.234/2012 E SUAS ALTERAÇÕES PARA FINS DE RETENÇÃO DE IRRF NAS CONTRATAÇÕES DE BENS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADAS PELO MUNICIPIO DE MARILÂNDIA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
Portarias 3610/2023 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
17/08/2023 |
Ementa: |
EXONERA SERVIDORA EFETIVA |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
Portarias 3611/2023 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
17/08/2023 |
Ementa: |
CONVOCA A 1° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|