LEGISLAÇÃO

Lei 1659/2022
Situação: Em Vigor Data: 19/10/2022
Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 1658/2022
Situação: Em Vigor Data: 19/10/2022
Ementa: ALTERA O ARTIGO 4° DA LEI N° 971, DE 09 DE AGOSTO DE 2011
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 3421/2022
Situação: Em Vigor Data: 19/10/2022
Ementa: DETERMINA INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5075/2022
Situação: Em Vigor Data: 17/10/2022
Ementa: APROVA REMEMBRAMENTO DE LOTES URBANOS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5074/2022
Situação: Em Vigor Data: 14/10/2022
Ementa: DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ÉTICA PARA O BIÊNIO 2022/2023.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 3420/2022
Situação: Em Vigor Data: 03/10/2022
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5072/2022
Situação: Em Vigor Data: 03/10/2022
Ementa: CRÉDITO SUPLEMENTAR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5071/2022
Situação: Em Vigor Data: 03/10/2022
Ementa: CRÉDITO SUPLEMENTAR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5070/2022
Situação: Em Vigor Data: 03/10/2022
Ementa: CRÉDITO SUPLEMENTAR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5069/2022
Situação: Em Vigor Data: 03/10/2022
Ementa: CRÉDITO SUPLEMENTAR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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