LEGISLAÇÃO

Portarias 3591/2023
Situação: Em Vigor Data: 12/07/2023
Ementa: PRORROGAR A LICENÇA DA SERVIDORA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5283/2023
Situação: Em Vigor Data: 11/07/2023
Ementa: EXONERA E NOMEIA SERVIDORA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 3589/2023
Situação: Em Vigor Data: 11/07/2023
Ementa: EXONERA SERVIDORA EFETIVA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 3588/2023
Situação: Em Vigor Data: 10/07/2023
Ementa: CONCEDE ESTABILIDADE APÓS APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO CONCURSO PÚBLICO N° 001/2015
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 3587/2023
Situação: Em Vigor Data: 07/07/2023
Ementa: REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5282/2023
Situação: Em Vigor Data: 06/07/2023
Ementa: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA DO MUNICIPIO DE MARILANDIA/ES
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5281/2023
Situação: Em Vigor Data: 05/07/2023
Ementa: EXONERAR SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 3586/2023
Situação: Em Vigor Data: 05/07/2023
Ementa: NOMEAR A COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA COM CRITÉRIOS PARA A SOLICITAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO NAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5280/2023
Situação: Em Vigor Data: 05/07/2023
Ementa: DESIGNA MEMBROS PARA COMISSÃO TÉCNICA PARA ACOMPANHAMENTO DOS RECURSOS DA RENOVA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 3585/2023
Situação: Em Vigor Data: 05/07/2023
Ementa: CONCEDE FERIAS AOS SERVIDORES REFERENTE A AGOSTO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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