LEGISLAÇÃO

Decreto 5437/2024
Situação: Em Vigor Data: 09/02/2024
Ementa: TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 5401, DE 03 DE JANEIOR DE 2024.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5442/2024
Situação: Em Vigor Data: 09/02/2024
Ementa: EXONERA SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5436/2024
Situação: Em Vigor Data: 09/02/2024
Ementa: TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 5402, DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5441/2024
Situação: Em Vigor Data: 09/02/2024
Ementa: EXONERA SERVIDORA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5435/2024
Situação: Em Vigor Data: 09/02/2024
Ementa: TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 5389, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5440/2024
Situação: Em Vigor Data: 09/02/2024
Ementa: EXONERA SERVIDORA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5434/2024
Situação: Em Vigor Data: 09/02/2024
Ementa: TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 5390, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5439/2024
Situação: Em Vigor Data: 09/02/2024
Ementa: EXONERA SERVIDORA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5433/2024
Situação: Em Vigor Data: 09/02/2024
Ementa: TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 5391, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 3700/2024
Situação: Em Vigor Data: 09/02/2024
Ementa: DESIGNA SERVIDORA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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