LEGISLAÇÃO

Lei 1679/2023
Situação: Em Vigor Data: 12/04/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR SITUADA NO DISTRITO DE SAPUCAIA, ALTERANDO DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 486, DE 13 DE ABRIL DE 2004.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5212/2023
Situação: Em Vigor Data: 11/04/2023
Ementa: NOMEIA COMISSÃO ELEITORAL RESPONSÁVEL PELA ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICIPIO DE MARILANDIA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 3541/2023
Situação: Em Vigor Data: 11/04/2023
Ementa: REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 3540/2023
Situação: Em Vigor Data: 05/04/2023
Ementa: CONCEDE ESTABILIADE APÓS APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO CONCURSO PÚBLICO N° 001/2015
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5211/2023
Situação: Em Vigor Data: 05/04/2023
Ementa: NOMEIA SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 1677/2023
Situação: Em Vigor Data: 05/04/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE REGISTRO, INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE AGROINDÚSTRIAS QUE FABRICAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 1676/2023
Situação: Em Vigor Data: 05/04/2023
Ementa: AUTORIZA AO MUNICÍPIO A PERMITIR A UTILIZAÇÃO DO "ESPAÇO CULTURAL GIORDANO LORENZINI" PELA COMISSÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DO 3° ANO DO ENSINO MÉDIO 2023 PARA REALIZAÇÃO DO "BAILE DE ALELUIA"
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 1678/2023
Situação: Em Vigor Data: 05/04/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE TENHA COMO DEPENDENTE PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 3539/2023
Situação: Em Vigor Data: 04/04/2023
Ementa: CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5210/2023
Situação: Em Vigor Data: 04/04/2023
Ementa: NOMEIA SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Copyright © Prefeitura Municipal de Marilândia. Todos os direitos reservados.

Logo do Condoeste
Logo da Ágape Consultoria