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Situação: Todas Declarada InconstitucionalEm VigorRevogadaSem Efeito

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Portarias 3591/2023
Situação:	Em Vigor	Data:	12/07/2023
Ementa:	PRORROGAR A LICENÇA DA SERVIDORA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 5283/2023
Situação:	Em Vigor	Data:	11/07/2023
Ementa:	EXONERA E NOMEIA SERVIDORA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 3589/2023
Situação:	Em Vigor	Data:	11/07/2023
Ementa:	EXONERA SERVIDORA EFETIVA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 3588/2023
Situação:	Em Vigor	Data:	10/07/2023
Ementa:	CONCEDE ESTABILIDADE APÓS APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO CONCURSO PÚBLICO N° 001/2015
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 3587/2023
Situação:	Em Vigor	Data:	07/07/2023
Ementa:	REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 5282/2023
Situação:	Em Vigor	Data:	06/07/2023
Ementa:	NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA DO MUNICIPIO DE MARILANDIA/ES
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 5281/2023
Situação:	Em Vigor	Data:	05/07/2023
Ementa:	EXONERAR SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 3586/2023
Situação:	Em Vigor	Data:	05/07/2023
Ementa:	NOMEAR A COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA COM CRITÉRIOS PARA A SOLICITAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO NAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES
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Decreto 5280/2023
Situação:	Em Vigor	Data:	05/07/2023
Ementa:	DESIGNA MEMBROS PARA COMISSÃO TÉCNICA PARA ACOMPANHAMENTO DOS RECURSOS DA RENOVA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 3585/2023
Situação:	Em Vigor	Data:	05/07/2023
Ementa:	CONCEDE FERIAS AOS SERVIDORES REFERENTE A AGOSTO
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