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Portarias 3714/2024 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
26/02/2024 |
| Ementa: |
CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 3713/2024 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
22/02/2024 |
| Ementa: |
EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 3712/2024 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
22/02/2024 |
| Ementa: |
EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 5453/2024 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
22/02/2024 |
| Ementa: |
REGULAMENTA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE Nº 1.447, DE 17 DE ABRIL DE 2019, NO QUE DIZ RESPEITO AO PROCEDIMENTO DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS CONDICIONANTES DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DENÚNCIAS AMBIENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 1731/2024 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
21/02/2024 |
| Ementa: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO AMBIENTALISTA DE MARILÂNDIA-AAMA |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 1730/2024 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
21/02/2024 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ETAPA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR SITUADA NA FAZENDA BELA VISTA, MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 5451/2024 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
20/02/2024 |
| Ementa: |
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA O EXERCÍCIO DE 2024/2025 |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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