Portarias 3527/2023 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
20/03/2023 |
Ementa: |
REINTEGRA SERVIDORA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS POR DECISAO JUDICIAL |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 3528/2023 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
20/03/2023 |
Ementa: |
RETORNA SERVIDOR DE FÉRIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 3525/2023 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
16/03/2023 |
Ementa: |
PRORROGA A LICENÇA DA SERVIDORA GESSIKA FERREIRA DE SOUSA |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 3526/2023 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
16/03/2023 |
Ementa: |
ESTENDE CARGA HORÁRIA DAS SERVIDORAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 3524/2023 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
13/03/2023 |
Ementa: |
DESIGNA SERVIDORA EM FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR ESCOLAR |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 1675/2023 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
13/03/2023 |
Ementa: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE MARILÂNDIA-AEFAM |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 5192/2023 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
13/03/2023 |
Ementa: |
CONVOCAÇÃO DA XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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