LEGISLAÇÃO

Decreto 5353/2023
Situação: Em Vigor Data: 13/12/2023
Ementa: NOMEIA SERIDORA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5376/2023
Situação: Em Vigor Data: 13/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO § 3º DO ART. 8º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE REGRAS PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA
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Decreto 5377/2023
Situação: Em Vigor Data: 13/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA-ES.
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Decreto 5375/2023
Situação: Em Vigor Data: 13/12/2023
Ementa: EXONERA SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 1722/2023
Situação: Em Vigor Data: 13/12/2023
Ementa: FICA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ ES AUTORIZADO EM CONCEDER NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023, UM AUXILIO ALIMENTAÇÃO COMPLEMENTAR AO SEUS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5374/2023
Situação: Em Vigor Data: 13/12/2023
Ementa: APRVA O DESMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 3662/2023
Situação: Em Vigor Data: 12/12/2023
Ementa: CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5373/2023
Situação: Em Vigor Data: 12/12/2023
Ementa: DECRETA SITUAÇÃO DE ALERTA SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO DOS USUÁRIOS QUANTO AO USO INDISCRIMINADO E INADEQUADO DA ÁGUA E COMBATE AO DESPERDÍCIO NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 1721/2023
Situação: Em Vigor Data: 07/12/2023
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.713, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 E REVOGA A LEI ORDINÁRIA Nº 832, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2009 E REVOGA A LEI ORDINÁRIA Nº 1.598, DE 06 DE JANEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 1720/2023
Situação: Em Vigor Data: 07/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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