Decreto 5376/2023 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
13/12/2023 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO § 3º DO ART. 8º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE REGRAS PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 5377/2023 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
13/12/2023 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA-ES. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 1722/2023 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
13/12/2023 |
Ementa: |
FICA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ ES AUTORIZADO EM CONCEDER NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023, UM AUXILIO ALIMENTAÇÃO COMPLEMENTAR AO SEUS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 5374/2023 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
13/12/2023 |
Ementa: |
APRVA O DESMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 3662/2023 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
12/12/2023 |
Ementa: |
CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 5373/2023 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
12/12/2023 |
Ementa: |
DECRETA SITUAÇÃO DE ALERTA SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO DOS USUÁRIOS QUANTO AO USO INDISCRIMINADO E INADEQUADO DA ÁGUA E COMBATE AO DESPERDÍCIO NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 1721/2023 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
07/12/2023 |
Ementa: |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.713, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 E REVOGA A LEI ORDINÁRIA Nº 832, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2009 E REVOGA A LEI ORDINÁRIA Nº 1.598, DE 06 DE JANEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 1720/2023 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
07/12/2023 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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