LEGISLAÇÃO

Decreto 5337/2023
Situação: Em Vigor Data: 24/10/2023
Ementa: DESIGNA SERVIDORA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 1717/2023
Situação: Em Vigor Data: 24/10/2023
Ementa: 'FIXA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL PARA OS PROFISSIONAIS EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DESTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 3639/2023
Situação: Em Vigor Data: 24/10/2023
Ementa: ENQUADRA SERVIDORES PÚBLICOS DO MAGISTÉRIO, DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA CONFORME A LEI 1.207/2015
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5335/2023
Situação: Em Vigor Data: 23/10/2023
Ementa: ESTABELECE A LISTAGEM DE PROJETOS QUE SERÃO APOIADOS POR INTERMÉDIO DO FUNDO CIDADES
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 3637/2023
Situação: Em Vigor Data: 18/10/2023
Ementa: INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 3637/2023
Situação: Em Vigor Data: 18/10/2023
Ementa: INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5334/2023
Situação: Em Vigor Data: 18/10/2023
Ementa: DESIGNA PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E A EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5333/2023
Situação: Em Vigor Data: 17/10/2023
Ementa: NOMEIA SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5332/2023
Situação: Em Vigor Data: 17/10/2023
Ementa: EXONERA E NOMEIA SERVIDORA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 3634/2023
Situação: Em Vigor Data: 16/10/2023
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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