Lei 1717/2023 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
24/10/2023 |
Ementa: |
'FIXA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL PARA OS PROFISSIONAIS EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DESTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS' |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 3639/2023 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
24/10/2023 |
Ementa: |
ENQUADRA SERVIDORES PÚBLICOS DO MAGISTÉRIO, DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA CONFORME A LEI 1.207/2015 |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 5335/2023 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
23/10/2023 |
Ementa: |
ESTABELECE A LISTAGEM DE PROJETOS QUE SERÃO APOIADOS POR INTERMÉDIO DO FUNDO CIDADES |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 3637/2023 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
18/10/2023 |
Ementa: |
INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 3637/2023 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
18/10/2023 |
Ementa: |
INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 5334/2023 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
18/10/2023 |
Ementa: |
DESIGNA PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E A EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 5332/2023 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
17/10/2023 |
Ementa: |
EXONERA E NOMEIA SERVIDORA |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 3634/2023 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
16/10/2023 |
Ementa: |
CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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