AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE MARILÂNDIA- AEFAM.

DISPÕE SOBRE O DISCIPLINAMENTO DO ATENDIMENTO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS ÀS PESSOAS PROVENIENTES DE OUTROS MUNICÍPIOS E ESTADOS QUE SE ENCONTRAM NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES PARA ATUAÇÃO NA SAFRA DE CAFÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO SEXUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA  APAE

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO AMBIENTALISTA DE MARILÂNDIA - AAMA.

ALTERA OS ANEXOS I, II, III, IV, V e VI DA LEI MUNICIPAL Nº 1.208, DE 27 DE ABRIL DE 2015, E SUAS ALTERAÇÕES, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MARILÂNDIA-ES E ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA VAGAS NO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E ALTERA OS ANEXOS IV E IV-B DA LEI MUNICIPAL Nº 1.207, DE 27 DE ABRIL DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.647, DE 10 DE AGOSTO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE ESTÁGIO DE ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR, NÍVEL TÉCNICO INTEGRADO E PÓS-GRADUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTOS E FROTAS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE REAJUSTE REMUNERATÓRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES