DECRETO Nº 6024, CRIA  A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº6023 APROVA O DESMEMBRAMENTO E REMEMBRAMENTO DOS LOTES URBANOS

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº006/2025, DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA APRESENTAÇÃO, CONFERÊNCIA E ABONO DE FALTAS DECORRENTES DE ATESTADOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 6020  DETERMINA PONTO FACULTATIVO.

DECRETO Nº 6019 INSTITUI MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO

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