Número:

Ano: Todos 202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Situação: Todas Declarada InconstitucionalEm VigorRevogadaSem Efeito

Busca por Termos:

FILTRAR

Decreto 5321/2023
Situação:	Em Vigor	Data:	02/10/2023
Ementa:	DESIGNA SERVIDORA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 3632/2023
Situação:	Em Vigor	Data:	02/10/2023
Ementa:	RETORNA SERVIDORA DAS FÉRIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 3636/2023
Situação:	Em Vigor	Data:	27/09/2023
Ementa:	INSTAURA PROCESS ADMINISTRATIV DISCIPLINAR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 3631/2023
Situação:	Em Vigor	Data:	27/09/2023
Ementa:	PRORROGA LICENÇA A SERVIDORA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 5315/2023
Situação:	Em Vigor	Data:	26/09/2023
Ementa:	EXONERA SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 5314/2023
Situação:	Em Vigor	Data:	25/09/2023
Ementa:	NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA O BIÊNIO DE 2023/2024
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 5313/2023
Situação:	Em Vigor	Data:	22/09/2023
Ementa:	NOMEIA SERVIDORA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 3629/2023
Situação:	Em Vigor	Data:	21/09/2023
Ementa:	SUSPENDE FÉRIAS DE SERVIDORA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei 1710/2023
Situação:	Em Vigor	Data:	21/09/2023
Ementa:	ALTERA O ARTIGO 6° DA LEI 762 DE 08 DE ABRIL DE 2008, QUE MODIFICA A POLÍTICA PÚBLICA DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei 1711/2023
Situação:	Em Vigor	Data:	21/09/2023
Ementa:	INCLUI O § NO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1.105, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL