ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 4.905, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DESIGNA SERVIDOR

DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DA DESPESA, O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO COM VISTA A COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA, O DESDOBRAMENTO DA RECEITA PREVISTA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL EM METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

DESAPROPRIAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, NESTE MUNICÍPIO

CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 6045, DECRETA ADOÇÃO DO PADRÃO NACIONAL DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA (NFS-e).

DECRETO Nº 6043, DECRETA PONTO FACULTATIVO E HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA

NOMEIA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DA POLITÍCA ESTADUAL DE COFINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM REABILITAÇÃO INTELECTUAL E TEA - SERDIA

DECRETO Nº 6040, DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DESTINADOS A LEILÃO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 6039, NOMEIA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DOS INVENTÁRIOS DOS BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA NO ANO DE 2025.