LEGISLAÇÃO

Portarias 3634/2023
Situação: Em Vigor Data: 16/10/2023
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES
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Portarias 3636/2023
Situação: Em Vigor Data: 16/10/2023
Ementa: SUSPENDE FÉRIAS DE SERVIDORA
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Portarias 3635/2023
Situação: Em Vigor Data: 16/10/2023
Ementa: EXONERA SERVIDOR EFETIVO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5331/2023
Situação: Em Vigor Data: 16/10/2023
Ementa: EXONERA SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5330/2023
Situação: Em Vigor Data: 11/10/2023
Ementa: REGULAMENTA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 195, DE 08 DE JULHO DE 2022, LEI PAULO GUSTAVO, NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENTE AO APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO PARA GARANTIR AÇÕES EMERGENCIAIS DIRECIONADAS AO SETOR CULTURAL.
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Lei 1716/2023
Situação: Em Vigor Data: 11/10/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A MEDIDA DE INCENTIVO À DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE SANGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 1715/2023
Situação: Em Vigor Data: 11/10/2023
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPASSE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS E CONTRATADOS REFERENTE À ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, PREVISTA NA LEI FEDERAL N° 14581, DE 11 DE MAIO DE 2023
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Decreto 5328/2023
Situação: Em Vigor Data: 10/10/2023
Ementa: EXONERA SERVIDOR
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Decreto 5327/2023
Situação: Em Vigor Data: 09/10/2023
Ementa: CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5325/2023
Situação: Em Vigor Data: 09/10/2023
Ementa: NOMEIA SERVIDOR
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