Lei 1720/2023 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
07/12/2023 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 5369/2023 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
04/12/2023 |
Ementa: |
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR, COORDENAR E ACOMPANHAR O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2023 |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 5367/2023 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
04/12/2023 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃ PÚBLICA MUNICIPAL PARA ENCERRAMENTO ORÇAMENTÁRIO, FINANCEIRO E CONTÁBIL DO EXERCÍCIO DE 2023, EM CUMPRIMENTO ÀS NORMAS DE DIREITO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 5395/2023 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
29/11/2023 |
Ementa: |
CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 3658/2023 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
29/11/2023 |
Ementa: |
CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 5359/2023 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
27/11/2023 |
Ementa: |
CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 3657/2023 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
27/11/2023 |
Ementa: |
CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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