LEGISLAÇÃO

Decreto 5719/2025
Situação: Em Vigor Data: 02/01/2025
Ementa: NOMEIA SERVIDOR
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 5626/2025
Situação: Em Vigor Data: 03/01/2025
Ementa: DESIGNA TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4173/2025
Situação: Em Vigor Data: 18/06/2025
Ementa:

CONCEDE RESTANTE DAS FÉRIAS AO SERVIDOR

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4172/2025
Situação: Em Vigor Data: 18/06/2025
Ementa:

DESIGNA SERVIDOR

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4170/2025
Situação: Em Vigor Data: 13/06/2025
Ementa:

DESIGNA SERVIDOR

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4169/2025
Situação: Em Vigor Data: 12/06/2025
Ementa:

NOMEIA COMISSÃO PARA COMPOR O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4168/2025
Situação: Em Vigor Data: 12/06/2025
Ementa:

NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDIMENTOS QUE ESPECIFICA AUTENTICAÇÃO DOS ATOS

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4167/2025
Situação: Em Vigor Data: 10/06/2025
Ementa:

DESIGNA SERVIDOR

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4165/2025
Situação: Em Vigor Data: 06/06/2025
Ementa:

DESIGNA SERVIDOR

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4164/2025
Situação: Em Vigor Data: 05/06/2025
Ementa:

EXONERA SERVIDOR

DETALHES LEI ORIGINAL

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